Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia DECISÃO N. 0704084-95.2018.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF26287 - ANDRE VIANA DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: DF0038918A - FERNANDO DE CARVALHO NERY. T. Adv(s).: . Considerando o débito excutido nos autos, aliada à alteração da situação econômica do devedor, como também o fato de o executado ter constituído novo víncu

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido. N. 0701075-10.2018.8.07.0009 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF4553800A - IRINEIDE MOREIRA GALVAO, DF2537900A - EVERALDO FERREIRA DA SILVA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF3891800A - FERNANDO DE CARVALHO NERY. T.

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 proventos de salário. Sustenta a nulidade da decisão por ausência de fundamentação, posto que sequer teria decidido acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso. Discorre acerca do princípio da dignidade da pessoa humana e do seu superendividamento, além da impenhorabilidade das quantias depositadas em sua conta corrente para, ao final, requerer liminarmente a concessão

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Operado trânsito em julgado, efetivem-se as anotações devidas e arquivem-se. [1] Art. 1.003. O prazo para interposição de recurso conta-se da data em que os advogados, a sociedade de advogados, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública ou o Ministério Público são intimados da decisão. (...) § 5º Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 N. 0706038-79.2018.8.07.0003 - INVENTÁRIO - A: WAGNER DOS SANTOS SOUZA. A: A. J. C. D. S.. A: BEATRIZ DOS SANTOS SOARES. A: EDUARDA DOS SANTOS SOUZA. A: MARLUCIA DOS SANTOS. A: NOELY DOS SANTOS SOUZA. A: VANDERLEY DOS SANTOS SOUZA. A: GIRLEI DOS SANTOS SOUZA. A: GILSON DOS SANTOS SOUZA. A: ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA. A: LAIS LUCIA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: DF26901 - CHINAIDER TOLEDO JACOB. R: MARIA

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 17111718230264300000010838034 11145727 18_Certidao de Publicacao Certidão de Publicação 17111718230281500000010838038 11145731 19_Carga dos Autos Carga dos Autos 17111718230296600000010838042 11145710 20_Peticao Petição 17111718230311200000010838021 11145716 26_Peticao Petição 17111718230336300000010838027 11145719 32_Outros Documentos Outros Documentos 17111718230368300000010838030 11145737 33_Doc

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 ENTREVISTA para o dia 22/10/2018, às 14:00, a ser realizada na Sala de Audiências do Juízo. Taguatinga, DF, 10 de setembro de 2018 19:39:59. ELIANE LOPO DOS REIS mat. 318.130 DECISÃO N. 0006163-13.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF38918 - FERNANDO DE CARVALHO NERY. T. Adv(s).: . Cuida-se de pedido de tutela de urgência incidental na qual o réu afirma que a parte a

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 comparecerem, fazendo-se acompanhar de seus advogados ou defensores públicos regularmente constituídos. Ficam as partes advertidas, desde já, de que o não comparecimento do autor ou do réu na audiência de mediação poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, reve