Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 Advogada : Laianne Monteiro Gois Advogado : Leonardo Avelino Duarte Apelante : J. B. M. Advogado : Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Advogada : Emanuelle Ferreira Sanches Advogado : Ary Raghiant Neto Advogado : Arnaldo Puccini Medeiros Advogado : Márcio Antônio Torres Filho Advogada : Lúcia Maria Torres Farias Apelante : D. P. de S. J. do

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7718 - MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011066-46.2016.5.15.0010 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: MARCELO ALEXANDRE ARAO e outros (5) RÉU: PLF CONSTRUTORA LTDA. e outros (2) Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Indefiro por ora, a exclusão do polo pass

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 604 disposto no § 2º, do art. 879 da CLT, com a redação dada pela Lei PODER JUDICIÁRIO nº 13.467, de 13/07/2017, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO FLORIANOPOLIS/SC, 24 de março de 2021. INTIMAÇÃO CLAUDIA SOARES DURANTE Destinatário: LUIS HENRIQUE CABRAL Servidor Endereço desconhecido Processo Nº CumSen-0000844-83.2020.5.12.0035 EXEQUENTE PEDRO LUIZ VIEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Apelada: N. T. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva Apelada: M. de F. T. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva Apelado: E. B. V. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva Apelado: B. D. DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva Considerando tratar-se de investigação parecer. Cumpra-se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 225 de Andrade (OAB: 177426/RJ) de Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4690 271 Vistos. Intime-se pela segunda vez a defesa técnica do apelante Reginaldo Prates Leite (f. 228) para ofertar razões recursais, no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 45 - Nº: 0000854-33.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0000854-33.2018.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Sonia Helena Martins Soares DPGE - 1ª Inst. : Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ) Apelante : Josimar Martins Soares DPGE - 1ª In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4275 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida 12 - Nº: 0023203-51.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 4ª Vara Criminal Ação Or

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO KATE MEURER WISINTAINER(OAB: 22381/SC) FABRICIO MENDES DOS SANTOS(OAB: 9683/SC) CORAL ARQUITETURA LTDA MICHELI AMARAL(OAB: 27159/SC) ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO RODRIGO BRISTOT DE FARIA VANIO CARDOSO LISBOA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 862 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000390-74.2018.5.12.0035 RECLAMANTE VALT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor : Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 24 - Nº: 0003606-94.2017.8.12.0013 - Apelação Criminal Origem : Jardim / 2ª Vara Ação Originária : 0003606-94.2017.8.12.0013 / Procedimento Especial da Lei Antitó

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Florianópolis, 23 de Junho de 2016. 458 guias para levantamento do FGTS (art. 477) e habilitação ao seguro -desemprego, nos casos em que não há óbice a tais direitos. YUSKA DAIANA COMIOTTO No que se refere ao FGTS, o art. 29-B da Lei n. 8.036/90 encontrase superado pela publicação do novo CPC, que determina a tutela da evidência nos casos em que há prova documental