Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3175 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3872 Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Luciano dos Santos Leitão (OAB: 163283/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1069581-91.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3180 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 439248/SP) (Procurador) - 3º andar- Sala 32 Nº 0502099-47.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Município de Itu - Apelado: JOSÉ DE OLIVEIRA (Es

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 776 16 I) SETEMBRO 1) 30/08 a 03/09 2) 06 a 10 Feriado Independência do Brasil 3) 13 a 17 4) 20 a 24 J) OUTUBRO 1)27/09 a 01/10 2) 04 a 08 Eleições 1º Turno 3) 11 a 15 Feriado de N. S. Aparecida 4) 18 a 22 5) 25 a 29 Feriado dia do Funcionário Público K) NOVEMBRO 1) 01 a 05 Eleições 2º turno (se houver) e Finados 2) 08 a 12 3) 15 a 19 Feriad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3178 Nº 0501989-48.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Município de Itu - Apelado: JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio) - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU MUNICÍPIO DE ITÚ - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3181 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 470 G) JULHO 1) 20 a 24 2) 27 a 31 H) AGOSTO 1) 03 a 07 2) 10 a 14 3) 17 a 21 4) 24 a 28 I) SETEMBRO 1) 31/08 a 04/09 2) 08 a 11 3) 14 a 18 4) 21 a 25 J) OUTUBRO 1) 28/09 a 02/10 2) 05 a 09 3) 12 a 16 Feriado de N. S. Aparecida 4) 19 a 23 5) 26 a 30 Feriado do Funcionário Público K) NOVEMBRO 1) 03 a 06 2) 09 a 13 3) 16 a 19 4) 23 a 27 L) DEZEMBRO 1

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 578 G) JULHO 1) 20 a 24 2) 27 a 31 H) AGOSTO 1) 03 a 07 2) 10 a 14 3) 17 a 21 4) 24 a 28 I) SETEMBRO 1) 31/08 a 04/09 2) 08 a 11 3) 14 a 18 4) 21 a 25 J) OUTUBRO 1) 28/09 a 02/10 2) 05 a 09 3) 12 a 16 Feriado de N. S. Aparecida 4) 19 a 23 5) 26 a 30 Feriado do Funcionário Público K) NOVEMBRO 1) 03 a 06 2) 09 a 13 3) 16 a 19 4) 23 a 27 L) DEZEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1561 apenas uma cognição sumária, reservada a cognição exauriente para o momento do julgamento do mérito recursal. Assim, neste momento inicial, em sede de cognição sumária, considerados os argumentos do agravo; o disposto no caput do artigo 55 do CPC, que exige para reconhecimento da conexão, a identidade de causas de pedir e p

Caderno 1 - Administrativo ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 395 G) JULHO 1) 20 a 24 2) 27 a 31 H) AGOSTO 1) 03 a 07 2) 10 a 14 3) 17 a 21 4) 24 a 28 I) SETEMBRO 1) 31/08 a 04/09 2) 08 a 11 3) 14 a 18 4) 21 a 25 J) OUTUBRO 1) 28/09 a 02/10 2) 05 a 09 3) 12 a 16 Feriado de N. S. Aparecida 4) 19 a 23 5) 26 a 30 Feriado do Funcionário Público K) NOVEMBRO 1) 03 a 06 2) 09 a 13 3) 16 a 19 4) 23 a 27 L) DEZEMBRO