Publicações Judiciais ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MARILEGE SCHEFFER MENGUE ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELANTE : ALESSANDRO SCHEFFER MENGUE ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELANTE : COMÉRCIO DE COMBUSTÍVES MENGUE LTDA. ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : MARILEGE SCHEFFER MENGUE ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO : ALESSANDRO SCHEFFER MENGUE ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO : COMÉRCIO DE COMBUSTÍVES MENG

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: MARCELO PONCIO NUNES ADVOGADO: MARCIA ANDREIA ESQUIA DA SILVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 0000741 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028415-60.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: ALEX COLOMBO BORGES (PAIS) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI AGRAVANTE: GRAZIELA GRILLO OLIVEIRA (PAIS) ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI AGRAVANTE: HENRIQUE OLIVEIRA BORGES

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: AGRAVANTE: EVA MARLENE DOS SANTOS ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000838 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067589-24.2014.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: MIGUEL CECILIO NETO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RS032034) APELADO: EVERALDO WIEDERKEHR (RÉU) ADVOGADO: GERMANO WILDNER BONA

Publicações Judiciais ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO: MARIANA LANNES LINDENMEYER ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI 0000324 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006892-91.2015.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE (EMBARGANTE) FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC APELADO: MARIA ANICE DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO APELADO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA - ME (EMBARGADO) A

Publicações Judiciais ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 5006333-46.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : CENTRO ESTÉTICO AZENHA LTDA ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELANTE : MARCO AURELIO RABELLO PINTO ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELANTE : ANA PAULA RABELLO PINTO ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI APELADO : CAIXA ECONÔMIC

Publicações Judiciais ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ERICO JOSE DOMINGOS ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : ESMERALDA CLAUDOMIRA VIEIRA ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : GILMAR BARBOSA ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : HERICO PINHEIRO ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : HUMBERTO FENNER LYRA JUNIOR ADVOGADO : GUILHERME BELÉM QUERNE AGRAVADO : IARA DOS PASSOS RODRIGUES ADVOGADO : GUILHERME BEL�

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: GLADIS LIA VARGAS PAIM ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVANTE: TATIANA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063359-94.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E APELADO: JOAO BATISTA CORREA GOULART (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN CAMARGO IARONK

Publicações Judiciais ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000344 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003982-26.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ELIANE PAWLAK ADVOGADO : Geraldo Manjinski Junior 0000345 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001131-14.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : AMELIA CHWAL AGRAVADO

Publicações Judiciais ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000319 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044927-89.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ROSANGELA DE OLIVEIRA GARNICA AGRAVADO : SONIA MARCIA L. GARNICA - GAS - ME AGRAVADO : SONIA MARCIA LOPES GARNICA 0000320 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5048246-65.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : SULAG

Publicações Judiciais ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN AGRAVANTE : POLYURTECH DO BRASIL ESPUMAS E POLIMEROS LTDA - EPP ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI AGRAVANTE : NADIR SABEDOT ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI AGRAVANTE : WALDEREZ SALETE LIONCO GAZOLA ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000253 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5043924-65.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI