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Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 875 Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0430694-38.2010.8.26.0000 (990.10.430694-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal com Revisão nº 0430694-38.2010 Origem: 26ª Vara Cr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 93 0185542-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007167-58.2012.8.26.0322; Assunto: Roubo; Impetrante: Fábio Pires de Camargo; Paciente: Uilians Souza França; Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); 0185550-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos;
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 69 91.2012.8.26.0248; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. C. P. O.; Paciente: M. S. do N. e outro; Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); 0056165-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 006056557.2006.8.26.0506; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2580 - Advs: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 8º Andar Processamento - 6ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003853-39.2008.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Cristian Gomes da Silva - Embargdo: Colenda
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014063-83.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Bruno Ebram Bozzi ADVOGADO : 284311/SP - Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014070-75.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Bruno Ebra
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3163 Teodoro - Vistos. Diante da manifestação ministerial, de fls. 76, cite-se o acusado, para apresentação de resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, por meio de advogado(a). O réu deverá informar ao Sr. Oficial de Justiça se tem condições de constituir advogado, cuidando a Serventia para
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 PROCESSO : 1000022-36.2021.8.26.0574 CLASSE : HABEAS CORPUS CRIMINAL AUTOR : J.P. EXECTDO : P.R.F. ADVOGADO : 284311/SP - Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000080-38.2020.8.26.0618 CLASSE : HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : R.F.S.C.S. ADVOGADO : 284311/SP - Rog
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3779 a menos que exista algum impedimento não informado nos autos.Elabore-se cálculo para fins de progressão ao regime aberto. Intimem-se. - ADV: ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP), VALTEIR MARCOLINO (OAB 279693/SP) Processo 0000357-77.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberda
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 84 Salete Goes de Moura (OAB: 95659/SP); 0193406-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.016545-8; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS; Paciente: Joilson Aparecido dos Santos; Advogado: ROGÊ FERN
EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA CONDENADO: JURANDIR DOS SANTOS PASCUTTI ADV/PROC: SP284311 - ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0003571-02.2015.403.6121 PROT: 25/11/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA CONDENADO: ARLINDO TAVARES DOS SANTOS ADV/PROC: SP284311 - ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0003572-84.2015.403.6121 PROT: 26/11/201