Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 719 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0100100-54.2019.8.06.0001 Classe: Assunto: Autoridade Policial Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito Policia Civil do Estado do Ceara Francisco Nilton Ferreira Lemos de Vasconcelos O Dr. Ireylande Prudente Saraiva, Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) po

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:07 horas PROCESSO : 0169419-51.2015.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : Cícera Kelly da Silva Sales ADVOGADO : 20926/CE - Bruno Fiori Palhano Melo REQUERIDO : Francisco Rafael Menezes Sales VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:09 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0047909-71.2015.8.06.0001 CL

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO : 0001777-84.2018.8.06.0086 CLASSE : Habilitação de Crédito REQUERENTE : Izabel Cristina de Melo Frenandes ADVOGADO : 13094/CE - Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante REQUERIDO : Santana Textil Ltda VARA: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:57 horas PROCESSO : 0042642-74.2022.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2991 636 na espécie, em caso de condenação. Em assim sendo, as causas da extinção da punibilidade, na lição de Fernando Capez, “são aquelas que extinguem o direito de punir do Estado”. No pensar de Lozano Jr., a “pretensão punitiva é a exigência de subordinação do jus libertatis do criminoso ao jus puniendi do Estado” (LOZANO Jr., 2002, p. 41). Ocorrendo a prescri

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2056 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 102-00003/2019 - São Paulo AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Helio dos Santos VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 14:36 horas PROCESSO : 0100293-69.2019.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 126-00007/2019 - Fortaleza AUT PL : Policia Civi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 A. P. F. : 113-00012/2019 - 13º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Antonio Vandeilton Costa Oliveira VARA: 5ª Vara Criminal (SEJUD VIII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:11 horas PROCESSO : 0189906-37.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 132-00717/2018 - Fortaleza AUT PL : Polícia Civil do Est

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 PROCESSO : 0042132-61.2022.8.06.0001 CLASSE : Consulta Administrativa REQUERENTE : José Edmilson dos Santos Batista VARA : 1ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:50 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0289974-53.2022.8.06.0001 CLASSE : Comunicado de Mandado de Prisão B.O. : 110-10508/2022 - 10º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : 10º Distrito P

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 306 MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA 37 - 0059540-46.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Thiago Braga Rodrigues. Advogado: Francisco Evandro Rocha (OAB: 6150/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Revisor(

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 26 5136/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000457-13.2015.8.06.0180 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 215 votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento e, de ofício, reformar a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.40 – Apelação nº 0059540-46.2017.8.06.0064. Apelante: THIAGO BRAGA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: O(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Desembargadores JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SIL