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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 2154 O acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos artigos. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1657 - Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ANGELA SOUZA DA FONSECA DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte ré intimada para manifestar-se acerca do laudo pericial e documentos a ela juntados de ID 143588362. Prazo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 467 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Jucilio Bispo Dos Santos Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Embargante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES(OAB: 89687/SP) SEMPRE RH - MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA GISELA DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 365231/SP) EDUARDO GERALDO FORNAZIER(OAB: 254702-D/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 10797 previdenciária patronal. Para tanto, concedo à ré o prazo de 05 dias. Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para homologação. Intimado(s)/C
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 4158 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Trabalho de São Vicente/SP. TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE, 2016-09-28. SAO VICENTE, 28 de Setembro de 2016. KATIA ESPANOL BATISTELA DECISÃO KATIA ESPANOL BATISTELA
1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3310 Considerando a petição inicial e os documentos LILIANNE REITER anexados, depreende-se que não foram preenchidos os Vistos etc. pressupostos previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Considerando a petição inicial e os documentos anexados, Civil que autorizam a sua concessão sem antes ouvir a parte depreende-se que não foram preenchidos os pressuposto
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 48905 Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JORGE ARAUJO DOS SANTOS PODER Processo Nº ATOrd-1000532-91.2017.5.02.0482 RECLAMANTE ELCIONE FIGUEREDO MELO ADVOGADO SARAH DOS SANTOS ARAGAO(OAB: 263242/SP) RECLAMADO ASSOCIA??O DE MULHERES EM DEFESA DA VILA MARGARIDA JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ELCIONE FIGUEREDO MELO Destinatário: JORGE ARAUJO DOS SANTOS I
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6298 dispensa. depreende-se que não foram preenchidos os pressupostos Defiro, assim, o pedido de tutela de urgência a fim de que a previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil que reclamante possa sacar o FGTS e receber o seguro desemprego, autorizam a concessão da medida antecipatória, motivo pelo qual devendo a Secretaria expedir os competentes alvarás
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5179 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO VICENTE/SP, 23 de março de 2020. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Notificação Processo Nº ATOrd-1000532-91.2017.5.02.0482 RECLAMANTE ELCIONE FIGUEREDO MELO ADVOGADO SARAH DOS SANTOS ARAGAO(OAB: 263242/SP) RECLAMADO ASSOCIA??O DE MULHERES EM DEFESA DA VILA
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8005 Intimado(s)/Citado(s): - ELCIONE FIGUEREDO MELO SAO VICENTE, 2017-05-16. Despacho Processo Nº RTOrd-1000530-24.2017.5.02.0482 RECLAMANTE LINDIANE RAYANE DUARTE SILVA SANTOS ADVOGADO DOUGLAS VEIGA TARRACO(OAB: 204269/SP) RECLAMADO ASSOCIAÇÃO CASA ANDERSON RECLAMADO SOLUS INFORMÁTICA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO