Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da Resolução SEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Jose Domingos Pereira Dos Santos - 291253 Leandro Oliveira Alves - 575999 Valderico Ferreira - 974324 Wesley Justino Pereira - 128821 Buritis Buritis Buritis Buritis Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna I para o Presídio de Divinópolis I: Renato Alves Dos Santos - 500432 Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio de Uberlândia I par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares ATO Nº 148 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, o servidor ANTÔNIO NUNES FILHO, Servidor Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DE EXONERAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, a servidora IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO, MASP 350.076-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Transportes e Obras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo No Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí MG, por ordem judicial datada de 24/05/2021: Claudio Augusto Cardoso - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG No Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni - MG, por ordem judicial datada de 01/10/2020: Rivadavia Luiz Rodrigues De Souza - N/C Teófilo Otoni/MG No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de 22/04/2021: Romualdo Barbosa De Carvalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 498/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: J.F.S.S. MaSP 1.386.707-2 e F.B.B. MaSP 1.173.337-5, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Cláucio Coelho de Souza Júnior; Membros: Késia Cristina Melo Avelar e Wanderson Silveira de Carvalho. Belo Horizonte, SEJUSP, 22 de dezembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 13103809, LUCIENE DE OLIVEIRA RIOS, ASP, a contar de 05/11/2021, para regularização funcional. MASP 13854476, LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ASP, a contar de 18/11/2021, para regularização funcional. MASP 13835632, LUIZ RICARDO TURQUETTI DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021, para regularização funcional. MASP 12174686, MARCELO LUCIO HEITOR, ASP, a contar de 02/12/2021, para regularização funcional. MASP 138

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 360, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019