65 Resultados Localizados firmino nascimento santana - em: 31/05/2025
Página 1 de 7
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 1049 Int. Dr. Anderson dos S. Domingues OAB/SP 221.336. Processo 050.10.035364-9 - Crime de Tráfico de Drogas (art. 33, da Lei 11.343/06) - JUSTIÇA PÚBLICA - MICHAEL DA SILVA - Fls 61 - DIPO 3.2.2 - O pedido de liberação do veículo deverá ser formulado nos Autos Principais, após o encerramento das investigações. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 PROCESSO :0030727-54.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001693-06.2016.8.26.0601 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Socorro/SP - Socorro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDERI MATIAS DOS SANTOS JUNIOR VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030729-24.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000432-24.2018.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO PEDRO MACETTO SIMIONI VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038078-83.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001019-90.2018.8.26.0299 JUÍZO DEPREC. : 1�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1521668-65.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153659/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0003699-84.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 376/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXE
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 1018 0074679-74.2007.8.26.0050 (990.09.239437-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Roberto Aparecido dos Santos Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso e, de ofício, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2325 provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000594-51.2016.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 CF :9270/2010 - 72º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :TIAGO VIEIRA DE MORAIS VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.092705-0 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :6888/2010 - 98º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :BRUNO VIDAL DE BRITO VARA:21ª VARA CRIMINA
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 INDICIADOS :FIRMINO NASCIMENTO SANTANA E OUTROS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.035794-6 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :2540/2010 - 92º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :WILLIAN FÉLIX CAETANO E OUTRO VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.035892-6 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1161 1217 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - Deram provimento parcial ao apelo do réu Hélio da Silva Santos para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo e o repouso noturno, restando o réu condenado pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4o , II, do Código Penal, não consumado, imposta a pena de 1 (
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.029922-9 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP :195/2010 - 96º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.029933-4 CLASSE :OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS IP :21/2010 - 96º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA