Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto| FAOP, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação efetuada neste diário oficial no dia 10/11/2018 na pág. 04, referente ao 6º qüinqüênio administrativo do servidor Silvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 5/10/19, em prorrogação. MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 15 dias a partir de 23/9/19. MASP. 1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, Perita Criminal, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/9/19. MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP. 1.189.298-1, Inácio José Lamego Coelho, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 5/10/19, em prorrogação. MASP. 1.198.775-7, Carla Cristina Maciel Muros Ribeiro, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada em São Lourenço, 15 dias a partir de 23/9/19. MASP. 1.229.601-8, Isabel Gonzaga Reis, Perita Criminal, lotada na Capital, 7 dias a partir de 26/9/19. MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NACIB CARVALHO HELAL, MASP 1368130-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100016, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA MARIA SILVA, MASP 1297859-9, do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HUGO LEONARDO LINHARES DOS SANTOS, MASP 1351919-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100734 do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Comando Oper. Financeira Bancária: a) Rossini de Souza Emiliano, MASP 1.307.533-8 – Titular; b) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Substituto. V – Comando Oper. Movimentação Contábil: a) Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva, MASP 374.157-6 – Titular. Art. 3º – Designar os servidores da Advocacia Geral do Estado abaixo relacionados como operadores do SIAD: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 536, de 13 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da rede existente na propriedade de Edna dos Santos Alves na coordenada 661369:7797672, área rural do Município de Barão de Cocais, percorre-se em linha reta 43 m até a rede existente na coordenada 661411:7797672, compreendendo a distância total de 43 m de comprimento por 15 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 2/3/2023 3/3/2023 6/3/2023 7/3/2023 15/3/2023 16/3/2023 20/3/2023 27/3/2023 8: Certificação da existência de suficiência financeira vinculada à saúde e Diretoria Central de Fiscalização de Gestão Capítulo ao ensino no final do exercício, para cobertura dos Restos a Pagar não Processados Fiscal inscritos 3: Avaliação quanto à realização dos objetivos e metas previstos em Diretoria Central de Fiscaliza