Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 810 74 Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado CÍCERO JOAQUIM DA SILVA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, ao teor do que dispõem os artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, ambos do Código Penal, e. consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5647 Advogado: Evandro Carlos Alves Carneiro (OAB:BA57739) Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Autoridade: 7º Batalhão Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Uibaí Testemunha: Simone Queiroz Sodre Testemunha: Cristiano Da Silva Mello Testemunha: Vanderlei Paulo Vanzo Testemunha: Roberto A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2513 IP : 2100144/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.C.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500740-94.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2100079/2018 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500741-79.2018.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 4082 Eventual execução deverá ser protocolada pela exequente como cumprimento de sentença, cadastrando no incidente tanto a parte exequente quanto à parte executada, bem como o valor da execução.Anote-se o patrono indicado pelo réu.P.R.I. - ADV: WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), ADEMIR LAERTE (OAB 103351/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 996 apresentada às fls. 30/34. Primeiramente, providencie i reconvinte o recolhimento das custas processuais, bem como a taxa da procuração, sob pena de indeferimento do pedido. Após, a regularização, recebo a Reconvenção apresentada. Em seguida, façam-se as devidas anotações, inclusive no Distribuidor. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 REQDO : C.P.F.L. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001092-48.2021.8.26.0070 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Vitória Agata Silva Pandochi ADVOGADO : 90107/SP - Antonio Jose Cintra REQDO : Claudiomiro Porceli VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 4111 15 - 1007485-85.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Clávio Kenji Adati - Embargante: Martins e Mariano Transportes Ltda - Embargado: Dago Transportes e Logistica Ltda Epp - Advogado: Everton Lavousier Martins Mororó (OAB: 371329/SP) - Advogada: Barbara Edri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5985 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5986 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais da Comarca de Irecê ATO ORDINATÓRIO PRATICADO Processo: 8000238-57.2022.8.05.0110 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo passivo: REU: CARLOS MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Homicídio Qualificado] Na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015145-31.2018.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Aguiar da Costa ADVOGADO : 81036/SP - Monica Aguiar da Costa VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015146-16.2018.8.26.0008 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Huro - Hospital Silvio Romero ADVOGADO : 2