Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp Nome Ref. ao Quinquênio Vigência 1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES 3º 08/12/2021 1296813-7 LETICIA BORGES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que Mineração Marcilio e Santos Ltda., através do Processo nº 04694/2010/003/2016 DNPM nº 830.236/2001 e 831.519/2005, classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, na cidade de Inconfidentes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 25 / 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12012571 12875803 12012530 10176279 12018305 10584035 10950590 12876918 12122180 12130498 11659737 12153409 12030862 12136347 12056180 12116869 11590809 11537826 10586360 11175759 10176360 10178200 10174118 12081022 06650840 10170090 10175834 10178994 12007472 12114070 10176980 12027181 12105706 10175750 10175487 11036340 12003554 12009999 12141164 10179000 10176014 12883104 12090601 12082962 10175156 115197

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 13 MOACIR ROBSON EUFRASIO NIVIA MOREIRA GOMES PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO ROMULO TADEU PACE DE ASSIS LAGE VIVIANE DE PAULA BRITO FISCA FISAG FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISAG EGDA FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA AGDA AGDA AGDA FISAG AGDA AGDA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA EGDA FISCA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA FISCA FISAG FISAG AGDA FISAG