Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 21/1/2015, relativo ao servidor, Masp 752.200-6, Roberto Carvalho da Silva, onde se lê: ... a partir de 24/12/2014, leia-se: ... a partir de 26/12/2014. 11 672136 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 007.561/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SANTA LUZIA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÃO OBSTANTE A EMPRESA TER PASSADO À CONDIÇÃO DE INAPTA A PARTIR DE FEVEREIRO/2013, OU SEJA, ANTES DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA, VIÁVEL CONSIDERAR A SITUAÇÃO JURÍDICA ATUAL, OU SEJA, DE EMPRESA FALIDA. PROCEDE-SE TAMBÉM À RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL QUE PERMANECEM INALTERADOS. DADOS CADASTRAIS DOS COOBRIGADOS EXCLUÍDOS: - Eduardo Astur CPF: 074.863.108-99 End: Rua Dr. Când

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor: -Masp 339.604-1, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 9/3/2015; 29 691653 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto- Em exercício ATO Nº 3.049 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BH DELEGACIA FISCAL – 1º NÍVEL – BH-3 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA (AI / NL) Nº 01.000206803-82 Sujeito Passivo: COLETIVOS PRIMAVERA LTDA Inscrição Estadual: 459967199.00-70 Nos termos do Art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do Art. 4º da Instrução Normativa SC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Progresso, nº 1.454 - Bairro: Padre Eustáquio/ Monsenhor Messias. CEP: 30.720-320. Belo Horizonte/MG. Formiga, 01 de setembro de 2015. Rosária de Morais – Chefe da AF/2º Nível/Formiga. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2° NÍVEL –FORMIGA INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, ficam o(s) sujeito(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, 662, 9º andar, a seguinte documentação: 1- Comprovante de pagamento do IPVA devido ao Estado de Minas Gerais, nos períodos fiscalizados, referente ao respectivo veículo. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Data Início de participação na empresa coobrigada (Atlas): 01.07.2009 Data do encerramento de participação na empresa coobrigada (Atlas) : 20.08.2012 Autos de Infração: 01.000166220-39 – 01.000189309-71 Auto de Infração : 05.000201274-31 Belo Horizonte, 12 de junho de 2014 Cairo Eduardo Fernandes – Masp 371.211-4 Delegado Fiscal – DF/BH-3 12 571198 - 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º:599/2017 (AF/BH-2/SPTA) ASSUNTO: PTA Nº: 01.000016588.57 Senhor (a) Contribuinte, Comunicamos a V.Sa. que o crédito tributário relativo à peça fiscal em referência foi extinto e, nos termos da legislação tributária vigente, o referido Processo será arquivado. Para maiores informações, ou para vistas no PTA, V.Sa. dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 070/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- Varat Co