Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 012, 28.3.2018, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, ONDE SE LÊ: “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012/2018 .....................................................................................................................................

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 213 - 17 EDITAL DBF Nº 120/2017 CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fisca

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a tabela sugerida pelo fabricante, acrescido do valor do frete, do IPI e dos acessórios a que se refere o § 2º da cláusula primeira”. 5. Ao realizar operações dessa espécie, a recorrente efetuou retenções e recolhimentos de ICMS-ST nos períodos denunciados levando em consideração as bases de cálculo informadas nas respectivas Notas Fiscais, as quais foram inferiores àquelas sugeridas pelo fabricant

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 35 - 7 EDITAL DPC Nº 031/2018 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA (COMPONENTES ANTERIORES). REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUINTA-FEIRA DIA 01.03.2018 às 12h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR:

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 048/2017 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANA

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 10 - 37 ERRATA EDITAL DPC Nº 224/2017 Publicado no D.O.E. 23 de dezembro de 2017. Repartições Estaduais ONDE SE LÊ: DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LEIA-SE: CRED

Poder Executivo ● 11/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 7 - 7 DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,09.01.2018. 1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos. 2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no MENU Publ

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 040/2018 EDITAL DBF Nº 025/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo atividade do sujeito passivo antes da intimação para o início da ação fiscal. Não verificação de qualquer elemento violador da condição de espontâneo do sujeito passivo. Validade. 3. Ônus de impugnação específica do sujeito passivo. Doutrina. 4. Bebidas sem álcool na composição (sidra e espumante sem álcool) não sofrem tributação com a incidência da alíquota prevista para bebidas alcóoli