Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2162 683 0001237-76.2000.8.06.0115 - Execução - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.a - Intime-se a parte autora para apresentar memória de débitos atualizada para fins de bloqueio on-line. Prazo 10 (dez) dias. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMU

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA DE SOUZA CARLACIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0019581-95.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVALDO HENRIQUE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0019855-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA DE SOUZA CARLACIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0019581-95.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIVALDO HENRIQUE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0019855-59.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0030054-82.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAGNUS MARIO MAIA ADVOGADO: SP230388-MILTON LUIZ BERG JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0036334-69.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: APPARECIDA ROMERO FABIANI ADVOGADO: SP313432-RODRIGO DA COSTA GOMES Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP P

Publicações Administrativas ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP331083 - MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0017661-52.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: TEREZA DE ALMEIDA JESUS ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036359-48.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: FRANCILENE BENTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036520-63.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AGOSTINHO BATISTA ADV. SP438820 - DANILO DE JESUS SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 05/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0437 PROCESSO: 0009159-56.2020.4.03.6301 RECTE: FRANCILENE BENTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 26/10/2020 MPF: Não DPU: Sim 0438 PROCESSO: 0010719-33.2020.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: EDUARDO YOSHIKAZU KIKO ADVOGADO: SP311247 - MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008914-64.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - RETENÇÃO NA FONTE RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: GISLENE GUIMARAES RUBIO PEREIRA ADVOGADO: SP221484 - SILMARA MARY VIOTTO HALLA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 05/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0172 PROCESSO: 0017661-52.2018.4.03.6301 RECTE: TEREZA DE ALMEIDA JESUS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RODRIGO ZACHARIAS DATA DISTRIB: 25/09/2018 MPF: Sim DPU: Não 0173 PROCESSO: 0017716-37.2017.4.03.6301 RECTE: ELIAS FRANCISCO DA SILVA ADV. SP241326 - RUY MOL

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERIDO : EMPORIO DA CONSTRUCAO LTDA EPP REQUERENTE : ETERNIT SA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404460300 REQUERENTE : ETERNIT S/A I DESPACHO OFIC IE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO O ENVIO DE COPIA DOS DOCUME NTOS ESSENCIAIS PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA, CONFORME DISPOS TO NO ART. 202, DO CPC, CONSIGNANDO O PRAZO DE 15