Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 308 243 do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) JOSÉ GUERREIRA CHAVES FILHO – OAB/CE 8393, para ficar(em) ciente(s) da parte final do sentença de fls. 59/65, a seguir transcrito: “(...) Dispositivo. Diante do exposto, confirmo a decisão liminar de antecipação de tutela e julgo PROCEDENTE o pedido inaugural para declarar nulos os atos da Gestão Municipal,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 761 381 COMARCA DE JAGUARIBE - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE ( COMARCA DE JAGUARIBE ) Juiz(a) Substituto : TACIO GURGEL BARRETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELENA TEIXEIRA GUEDES EXPEDIENTE nº 19/2013 em: Quinze (15) de Julho de 2013 OAB CE/3574 CE/9274 CE/3574 CE/10373 CE/15391 CE/9938 CE/21820 CE/6496 CE/9274 CE/21820 CE/9274 Seq. 1 2 3 5

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 CE/9274 CE/7838 CE/15391 CE/3574 CE/20994 CE/16886 CE/13179 CE/3574 CE/2421 CE/7838 CE/12651 CE/1722 CE/10373 CE/9274 CE/12512 CE/9274 CE/9274 CE/7838 CE/9938 CE/9274 1 3 5 7 8 8 8 10 11 12 12 12 14 16 17 17 19 21 21 23 CE/9274 CE/3574 CE/15391 CE/12249 CE/12342 CE/9274 CE/15391 CE/612 RO/113 CE/15500 CE/9274 CE/7838 CE/6903 CE/10373 CE/3183 CE/6105 CE/3574 CE/3574 CE/2421 CE/15391 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 54

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 724 234 editalício em questão, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim, cientifica que este Juízo tem sua sede na Praça dos Três Poderes, nº 186, Centro, nesta cidade e Comarca de Jaguaribara/CE. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja segunda via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 260 28) 457-19.2007.8.06.0107/0 - ART. 12 DA LEI 10.826/2003 VITIMA.: ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA REU.: CRIVALDO DE BARROS VITIMA.: DIOGENES VIDAL NOGUEIRA REU.: FRANCISCO DE LIMA OLIVEIRA REU.: JOSE NOGUEIRA PINHEIRO REU.: MARCIO VIDAL PINHEIRO REU.: MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: VICENTE SILVESTRE SILVA VITIMA.: ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA REU.: CRIVALDO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 837 COMARCA DE JAGUARIBE - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARIBE ( COMARCA DE JAGUARIBE ) Juiz(a) Titular : LEILA REGINA CORADO LOBATO Diretor(a) de Secretaria: MARIA HELENA TEIXEIRA GUEDES EXPEDIENTE nº 1/2014 em: Oito (08) de Janeiro de 2014 1) 1088-89.2009.8.06.0107/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: LUIZ PEREIRA BEZERRA REQUERENTE.: M

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/3574 CE/13179 CE/18629 CE/18629 CE/9938 CE/15391 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/3104 RN/7144 CE/23007 CE/23007 CE/3574 CE/3574 CE/3704 CE/9938 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 69 71 73 75 77 79 81 83 84 86 88 89 90 92 94 96 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/18082 CE/3

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 343 2) 4576-81.2011.8.06.0107/0 - Tombo: 16372010 - TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR DO FATO.: ITALA MARCIA OLIVEIRA PEREIRA . “fica intimada da sentença cuja parte final é a seguinte; “ ... em vista do exposto, julgo por sentença para que se produzam seus juridicos e legais efeitos, em consonancia com o parecer ministerial de fls. 34, extinta a punibilidade do autor do fato Itala

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 260 270 LANÇAMENTO NADA TEM HAVERCOM A DATA DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. O QUE CONSTITUI O CRÉDITO TRIBUTÁRIO É O LANÇAMENTO LEMBRANDO QUE A DATA DO LANÇAMENTO É TOTALMENTE DIFERENTE DA DATA DE EMISSÃO DA CDA. É O QUE CONSTITUI A INADIMPLÊNCIA É A CDA. SE O EMBARGANTE GOSTARIA DE TER ANALISADO A DECADÊNCIA, DEVERIA SIM, PROVAR QUE DO FATO GERADOR AO MOMENTO EM Q

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 566 451 EXPEDIENTE nº 24/2012 em: Seis (06) de Setembro de 2012 OAB CE/5210 CE/17356 CE/18747 CE/15391 CE/3704 CE/12332 CE/9938 CE/18747 CE/18747 CE/18747 CE/15391 CE/9274 CE/7838 CE/9938 Seq. 1 3 5 6 8 10 11 13 15 17 19 21 23 24 OAB CE/17356 CE/17204 CE/22718 CE/13704 CE/3574 CE/1722 CE/3574 CE/8918 CE/9938 CE/10917 CE/15391 CE/9938 CE/20879 CE/13722 Seq. 2 4 5 7 9 10 12 14 16