Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0727953-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ELIZABETH CABRAL GUALBERTO FERNANDES. A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. A: JADILSON MOURA SANTOS. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF36421 - THIAGO PALARO DI PIETRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 da sucumbência no processo 0727953-82.2017.8.07.0016, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais). Em razão da sucumbência no processo 0749470-46.2017.8.07.0016, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatí

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 às 12:05:50. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria N. 0749470-46.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ELIZABETH CABRAL GUALBERTO FERNANDES. A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. A: JADILSON MOURA SANTOS. Ad

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0700145-62.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ATEVALDO SILVEIRA LIMA FILHO. Adv(s).: DF26910 - DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, DF33227 - GEORGIA NUNES BARBOSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 no processo 0749470-46.2017.8.07.0016, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais). Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. N. 0749470-46.2017.8.07.0016 - PRO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil. Brasília/DF, 22 de junho de 2018. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível DESPACHO N. 0749470-46.2017.8.07.0016 -

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 2 de abril de 2019 18:49:25. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito DECISÃO N. 0700068-53.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF49648 - MAIRA BEATRIS BRAVO RAMOS, SP0396605S - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH, DF41229 - FELIPE BOTELHO SILV

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Advogado. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Arcará o autor com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que, atento ao art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa, contudo, a exigibilidade de tais verbas, em observância ao quanto disposto no art. 98, § 3º, do NCPC, mer

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Adv(s).: DF0023457A - ALISSON EVANGELISTA SILVA. R: RICHARD KUOLI LU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 071

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Cível de Brasília Número do processo: 0033041-27.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRAVEL PARTNER BRASIL AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. RÉU: HELTON DE PAIVA RIBEIRO, ROGERIO VAZ FAGUNDES NASCIMENTO, VIAGGIARE TURISMO LTDA - ME CERTIDÃO Ficam as partes cientes da digitalização e de que poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 15 dias corridos, na