5.709 Resultados Localizados francisco antonio lucas - em: 19/05/2025
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2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7499 quitação quanto a sujeito estranho ao processo ou relação jurídica não deduzida em juízo é possível apenas em casos de autocomposição judicial em processos contenciosos, por força do artigo 515, inciso II e § 2º, do CPC. Da leitura do referido preceito se extrai que a extensão subjetiva e objetiva constante do § 2º do artigo não se aplica à autocomposiç
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7497 do contrato de emprego ou da relação jurídica havida entre as Intimem-se. partes quando da homologação de conciliações. Contudo, a quitação quanto a sujeito estranho ao processo ou relação jurídica não deduzida em juízo é possível apenas em casos de autocomposição judicial em processos contenciosos, por força do artigo 515, inciso II e § 2º, do CPC. D
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7500 não deduzida em juízo é possível apenas em casos de autocomposição judicial em processos contenciosos, por força do artigo 515, inciso II e § 2º, do CPC. Da leitura do referido preceito se extrai que a extensão subjetiva e objetiva constante do § 2º do artigo não se aplica à autocomposição extrajudicial de que trata o inciso III. De acordo com o que dispost
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 7501 autocomposição judicial em processos contenciosos, por força do artigo 515, inciso II e § 2º, do CPC. Da leitura do referido preceito se extrai que a extensão subjetiva e objetiva constante do § 2º do artigo não se aplica à autocomposição extrajudicial de que trata o inciso III. De acordo com o que disposto no artigo 843 do CC, a transação se interpreta restr
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 8912 Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência de homologação de acordo extrajudicial designada para o dia e horário acima indicados, no CEJUSC-JT Baixada Santista, situado na Rua José Audiência:Conciliação em Conhecimento Maria Ruivo, 125, Casqueiro, Cubatão. CEP 11533-070. Data e horário: 29/08/2018 09:40h. A presença do reclamante é indispensável. Loc
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 procuração 2003 16121511083988300 PODER JUDICIÁRIO 000008717039 JUSTIÇA DO TRABALHO Procuração francisco helder de 16121511042060900 Petição Inicial Petição Inicial 000008717028 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Manaus Notificação Processo Nº RTOrd-0002506-26.2016.5.11.0011 A
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TADEU BATISTA DA SILVA(OAB: 224357/SP) UNICO CONTACT CENTER E SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA. HEMERSON SILVA GOMES(OAB: 422581/SP) AGRAVADO ADVOGADO 30617 Relator RECORRENTE PAULO JOSE RIBEIRO MOTA VALGRANDE VEICULOS E MAQUINAS LIMITADA FRANCISCO ANTONIO LUCAS(OAB: 72658-D/SP) SULTAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA raul gipsztejn(OAB: 27602/SP) G. P. SERVICE R
1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 352 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado acerca da sentença prolatada nos autos em epígrafe. Processo: 1000016-89.2014.5.02.0316 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SHIRLEY DE SOUSA PORTELA GUARULHOS, 6 de maio de 2014. Notificação Réu: RELUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA e outros Fica V. Sa. intimado acerca
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho proferido nestes autos, e nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório expedido nestes autos por meio do Sistema PRECWEB, conforme segue em anexo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001615-45.2001.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CALAFI MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, MAURO GIACONIA NETO, LOURDES AP
3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3620 229e52c. Governo Estadual, este por intermédio do Decreto Legislativo nº Observe, a Secretaria, a desnecessidade da notificação da União, 48.833 /2020, destacando-se haver previsão para liberação do representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado de saldo dos depósitos fundiários, em razão de calamidade pública, Pernambuco, quando o valor das contri