7.076 Resultados Localizados francisco bianco relator - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 863 do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2.015. FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 486 São Paulo, 19 de maio de 2011. FRANCO COCUZZA Relator. - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) - ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB: 214297/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203 Nº 0012593-19.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdivino Oliveira
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 717 recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s), a julgamento pelo sistema virtual, nos termos do artigo 154, e respectivos §§, do CPC e Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 877 Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo,17 de junho de 2016.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1541 DESPACHO Nº 0004473-58.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Reexame Necessário - Cubatão - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Carlos Alberto Grave (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e res
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1818 Nº 1001613-44.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Barretos - Requerente: Armando Aparecido Martins - Interessado: Diretor do Departamento Regional de Sáude- V de Barretos - Recorrente:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 851 em caso de oposição. São Paulo, 1 de fevereiro de 2016. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0000018-57.1985.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Pirac
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1076 Nº 0018811-14.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Aecilvonia Silva de Lira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vistos. Digam as partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s),
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1202 SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 4014818-72.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Soroc
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 853 partes, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de submissão do (s) recurso (s) e respectivo (s) incidente (s) originado (s), a julgamento pelo sistema virtual, nos termos da Resolução nº 549/11, deste E. TJSP. O silêncio será interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao