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Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500323-53.2021.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034146/2021 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.R.S.J. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500324-38.2021.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2034197/2021 - EMBU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.M. VARA:3ª VARA JUDICIAL P
Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 Advogado(s) NAYARA PEREIRA DE SOUSA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 03 1 024432-4 Aleatória ALFEU MACHADO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APARECIDA BORDIM MOREIRA SOARES EDUARDO MARANHAO FERREIRA ELENI PEREIRA DOS SANTOS PEDRO ALVES DA SILVA FILHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s)
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 453 das Varas das Execuções Criminais de Ribeirão Preto,, redistribuam-se os autos. - ADV: TATIANA ANDRIÃO DA SILVA (OAB 421101/SP) Processo 0000711-61.2018.8.26.0038 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JESSE APARECIDO DA FONSECA - Tendo em vista a informação de fls.292, observa-se que não há no
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 PROCESSO :0005535-47.2012.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 181075/SP - Regina Celia Cardoso EXECTDO : Equp - Montagem Tecnicas e Comercio Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0005536-32.2012.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : União ADVOGADO : 181075/SP - Regina Ce
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 381 INDEFIRO o pedido de saída temporária formulado por POLIANA CRISTINA PEREIRA BORGES, MTR: 1278719, RG: 44571251, RJI: 224188197-42, Penitenciária Feminina de Guariba. Servirá cópia desta como ofício ao estabelecimento prisional. Intimemse as partes. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP) Proces
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes Ano XV • Edição 3394 • Manaus, quarta-feira, 31 de agosto de 2022 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA ATOS ATO Nº 654, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar no 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO a informação-DVIN
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3263 22 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Manaus, 10 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) JUSSARA FERREIRA BARRONCAS DE ASSUNÇÃO Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas PORTARIA N.º 56/2022 - SEGEP/DVPROVMP A Diretora da Divisão de Provimento e Movimentação de Pessoas, no uso das atribuições que lhe foram
Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 nos termos doa RT. 39, §4º da Lei 4.320/64 e do art. 2º, §§ 1º e 2º da LEF, ainda que não tenha natureza tributária é receita pública que pode ser inscrita em dívida ativa. c) A Vara de Execuções Fiscais do DF é competente para execução da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42, §2º, do CTDF. Assim, considerando o disposto no julgado e no Código de Processo Civil, necessár
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 745 documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual fut
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO X CONCURSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 14 – TJAM, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O Juiz Coordenador da Comissão do Concurso torna públicos o resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de nível sup