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Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 que encaminhei novamente os mandados, com pedido de preferência, bem como relatei o ocorrido à SEPJE, mediante Ordem de serviço (nº 677631), a fim de obter os esclarecimentos necessários BRAS?LIA, DF, 18 de agosto de 2016 13:08:33. DESPACHO Nº 0716138-59.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUZA MARIZE AGUIAR ALVES. Adv(s).: DF7659 - WALTERSON MARRA. R: Bradesco Saúde. Adv
Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. R: JOSE MARCELO DOS REIS LOPES. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0711717-89.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA RÉU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADO
Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Nº 0709297-48.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. A: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS LIMA. Adv(s).: DFA4025900 - DEBORA FERREIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 GABINETE N.
Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 CPC, deixando de condenar a vencida ao pagamento das verbas de sucumbência, por força legal (artigo 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se, ficando a ré cientes de que deverá promover o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, a partir do trânsito em julgado desta, sob pena da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Decorrido o prazo para o cumprimento
Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 Nº 0731544-23.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA KARENINA SILVA RAMALHO DUARTE. Adv(s).: RN3329 - ANA KARENINA SILVA RAMALHO DUARTE. R: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Número do processo: 0731544-23.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARENINA SILVA RAMALHO DUARTE RÉU: APP
Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado, sem prejuízo de desarquivamento caso sejam indicados bens penhoráveis (art. 51, Lei 9.099/95). Ficam ainda as partes cientificadas de que, após o prazo previsto sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora e nova intimação, apresente nos próprios autos i
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N� 0706062-73.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA9126300 - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO. R: LUIZ FERNANDO NOVAIS DOS SANTOS. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Número do processo: 0706062-73.2015.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO IN
Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO Nº 0705912-29.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: Murilo Malnati Ismael. Adv(s).: DF28788 - WILSON DIAS MALNATI, DFA3084300 - MARCONE CAMARA BRASILEIRO. R: MERIDIANO PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DFA3900000 - CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL. D E S P A C H O Retifico o r. despacho. Intimem-se as partes para manifestação quanto ao
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 de pedir (art. 301, §§ 1º. e 3º. do CPC), o que não é o caso dos autos, uma vez que os pedidos são diversos. 4. Contrato de compra e venda de imóvel na planta. Discussão que girou em torno de inadimplemento contratual, descumprido pela recorrente, sendo o pedido de pagamento de multa contratual distribuído para o 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, e os pedidos julgados procedentes, em pa
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 EXECUTADO: PEDRO FURTADO SUCENA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença e, regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora (ID 2167852). Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, registrando a inexistência de condenação da parte às ve