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Márcio Martins de Oliveira Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002775-33.2010.4.03.6138 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO TONISSI - SP188964 DESPACHO Ante a recusa da exequente na substituição do bem penhorado, intime-se a executada para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, garanta a Execução Fiscal. Decorridos, certifique-se nos Embargos e tornem aqueles autos conclusos para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 383 CONCEIÇÃO DO ALMEIDA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000240-79.2019.8.05.0062 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: T. S. D. Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Requerente: F. S. D. Ad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00473 Processo: 0053728-84.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: EDITE RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-seDa decisão de fls que mandou redistribuir os presentes autos para a Vara de Sucessões da Capital. 00474 Processo: 0059881-02.2012.815.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0002674-72.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para os fins do art.600,cpp, no prazo de 08(oito)dias. 00647 Processo:
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00172 Processo: 0005050-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ENOQUE GOMES DE SOUSA Despacho: Intime-seDR ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJP-OAB 22147-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA APFD EM TRAMITAÇÃO NESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUSA 00173 Processo: 0006503-71.2011.815.2002 - AUTO DE PRISAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal. 00275 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00217 Processo: 0004055-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se RETIRAR ALVARA A DISPOSICAO. 00218 Processo: 0005125-72.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: SEV