Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS ADELMO SOUZA BARBOSA 1322537-0 2 LONTRA ATB I A I B 23/12/2017 MONTES CLAROS ARANILDE ANTUNES FRANCA AMARAL 1383380-1 1 BOTUMIRIM ATB I A I B 25/01/2018 MONTES CLAROS CATIA SILENE BICALHO 368537-7 2 FRANCISCO SA PEB I A I B 03/11/2017 MONTES CLAROS GREICE APARECIDA ALVES PIMENTA 1118863-8 3 JAPONVAR PEB I A I B 19/10/2017 MONTES CLAROS HUGO GERALDO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA PIO AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA NORMA SUELI MOREIRA JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FARIA IRACEMA SILVA ROSA LOMAS JANAINA APARECIDA DE FARIA RAQUEL SIMONE LEMOS CHAVES ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS CERISA OLIVEIRA BORGES MARILANIA MACEDO NELIENE VILELA BATISTA JULIO CONSOLACAO DE OLIVEIRA FABIANA DUARTE SILVEIRA MAURILIO DE FREITAS ROSELI DA PIEDADE DUARTE CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA PIO AMANDA DEBORA PACHECO TEIXEIRA NORMA SUELI MOREIRA JOSE OZORIO RAMOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA FARIA IRACEMA SILVA ROSA LOMAS JANAINA APARECIDA DE FARIA RAQUEL SIMONE LEMOS CHAVES ANA CRISTINA OLIVEIRA SOARES SANTOS CERISA OLIVEIRA BORGES MARILANIA MACEDO NELIENE VILELA BATISTA JULIO CONSOLACAO DE OLIVEIRA FABIANA DUARTE SILVEIRA MAURILIO DE FREITAS ROSELI DA PIEDADE DUARTE CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 41/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ANITA VIEIRA ATB METROPOLITANA B CONTAGEM E. E. RUY PIMENTA 1.399.861-2 MARIA I B 1 FRANÇA 11 1215

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12612628 Salomao Fernandes Borges – ASB – 1 - Estrela do Sul - 15 - 11/02/2019 A 25/02/2019 40ª SRE - Uberlan