Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0000227-38.2014.5.03.0083 RECLAMANTE ANDRE GONCALVES DE AGUIAR Advogado Sidnei Magalhaes Pereira(OAB: 062383MG) RECLAMADO H Miranda Engenharia Ltda. Advogado Monice Riserio Dourado Leite(OAB: 073275MG) Advogado Paolla Rodrigues Parreira Leite(OAB: 108106MG) Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do requerid

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1556 RECLAMADO Notificação Sebastiao Processo Nº 0130900-13.1993.5.03.0033 EXPEDIENTE 00330/14 Processo Nº 01309/1993-033-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Maria Marlete Araujo Jose Francisco Costa(OAB: 046093MG) Tok Bar e Restaurante Ltda. RECLAMADO : Associacao Beneficente de Saude Sao A Exma. Dra. Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, Juíza da Vara do Trabalho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5469 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Competência Agosto de 2016 – conforme apuração realizada em outubro de 2016 Municípios gestores Valor a receber da SES/MG de seus prestadores competência Agosto 2016 Alfenas 17.026,34 Araxá* 71.014,08 Barbacena 14.277,21 Belo Horizonte 520.212,47 Betim 31.471,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a): MaSP 1.134.559-2, Oilson Trevisanuto, ASP,I/B, por motivo de alteração na data de início, ato Nº 038/2014 publicado em 23/08/14. Onde se lê: por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2014. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de 14/11/2014. RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do(a) servidor(a