Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ADVOGADO não ultrapassa 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (CLT, art. 790, § 3º). Honorários advocatícios Defiro honorários de sucumbência ao advogado da parte reclamada, os quais fixo em 5% do valor da causa (CLT, art. 791-A, com redação dada pela Lei n. 13.467/2017). III - DISPOSITIVO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 434 F

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Advogado(a) Augusto Carlos Costa(OAB: 5415-AMA) Marcel Sousa Campos(OAB: 9162-MA) Saul Coelho Santos De Sousa(OAB: 10934-MA) Alexandre Bezerra Frota Valéria Maluf Frota Nelson José Nagem Frota Jorge Parente Frota Junior Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.0432/2010.00 Reclamante: FRANCISCO AM

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Acórdão Processo Nº AIRO-0018304-35.2015.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE IVANETE FREIRE SANTOS ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) AGRAVADO SUELEN DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO(OAB: 7637-A/MA) 241 Processo Nº AIRO-0018304-35.2015.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE IVANETE FREIRE SAN

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 obrigação de fazer, em caso de inércia. Advogado(a) 146 Andreia Caroline Silveira Maia(OAB: 12242-A/MA) NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0139200-15.2012.5.16.0007 Processo Nº RT-01392/2012-007-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) Rogivaldo Pereira Martins Francisco Fernandes De Lima Filho(OAB: 7637-A/MA) Le Canard Empreendimentos Ltda. RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Ro

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Ficam notificados: Edson Silva Campos, Antônio Carlos De Oliveira Filho Oab/Ma 8007, Lísia Maria Pereira Gomes, Para: Comparecerem à audiência no dia 21.09.2016, às 11h04min, referente à Semana Nacional de Execução. RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0062600-50.2012.5.16.0007 Advogado(a) Processo Nº RT-00626/2012-007-16-00.5 RECLAMANTE

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da certidão de fls. 72 e para, querendo, se manifestar, no´prazo de 10 ( dez 0 dias, sob pena de arquivamento provisório por um ano. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0104500-47.2011.5.16.0007 95 Advogado(a) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Manoel Araújo Bezerra(OAB: 902/MA) Luis Alves De Oliveira Delso De Jesus Cardo

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Reclamado: CASA FORTE ( José Antônio Martins Araújo) Advogado: JURANDIR GARCIA DA SILVA- OAB/MA 7388 Ficam notificados: Edson Silva Campos, Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma 7388, Para: Comparecerem à audiência de conciliação no dia 22.09.2015, às 15h05. ( Semana Nacional de Execução ). NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0074500-69.2008.5.16.0007 364 Reclamante: WILMA

Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 64 FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0017881-07.2017.5.16.0007 AUTOR MARIA LUCILENE DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO(OAB: 7637-A/MA) RÉU TEODORO VIANA DE CASTRO RÉU LUIS LISBOA DE CASTRO Processo Nº RTOrd-0017881-07.2017.5.1

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Advogado: FRANKLIN RORIZ NETO OAB/MA 3177-A Fica notificado(a) Cleidiomar Maia Santos Junior, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Manifestar sobre a Carta Precatória, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de preclusão. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0113700-44.2012.5.16.0007 Processo Nº RT-01137/2012-007-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECL

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016024-81.2021.5.16.0007 AUTOR JOSE HENRIQUE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO(OAB: 7637/MA) RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAGUANA - MA ADVOGADO ANA MARIA MENEZES RODRIGUES(OAB: 10539/MA) 254 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAGUANA - MA PODER JUDICIÁR