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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ACUSADO : RAFAEL SILVA ARAUJO DESPACHO : AUTOS 2016.01.30470-0 REU RAFAEL SILVA ARAUJO AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (24.08.2016) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , COMIGO SECRETARI O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 143239-90.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS SOUZA RODOVALHO DESPACHO : AUTOS N 2016.01.43239-3 DESIGNO O DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, AS 09 :30 HORAS , PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O ACUSADO PAR A A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. OFICIE-SE AO JUIZO D EPRECANTE A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4034 aguardando notícias sobre localização da executada (ou de seus representantes) ou de patrimônio passível de arresto/penhora. 4- Apresentados novos endereços para diligências ou indicados bens, atualizando-se os valores executados e fornecendo-os devidamente somados (se o caso), retome-se o curso da exe
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 631 Dativo) (Fls: 155) 993.04.068279-7 (00864867.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Miranda - Apte/Apdo: Josevaldo Ricardo de Oliveira - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Alberto de Souza (OAB: 83290) (Defensor Constituído) (Fls: 118) 993.04.070949-0 (00826078.3/9-0000-000) - Apelação - Indaiatuba
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 832 1420/1422/1424 Nº 990.09.115061-4 - Apelação - Mococa - Apelante: Alexandre Aparecido Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão, tãosomente para alterar o regime penitencial para o semiaberto. V. U. - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1173 CÓDIGO PENAL. - Advogado: Nadir de Campos (OAB: 34100) 993.04.077838-7 (00851524.3/3-0000-000) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fernando Miranda, Revisor: Des.: Francisco Menin - Apte/Apdo: Humberto Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNANIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4606 digitalmente, como OFÍCIO. Esclareço que (i) a retirada da presente decisão-ofício neste setor especializado ou sua impressão diretamente no site do TJSP - www.tjsp.jus.br; (ii) o seu protocolo no cartório de destino; (iii) a extração de cópias eventualmente solicitadas pelo CRI e (iv) o pagament
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4606 digitalmente, como OFÍCIO. Esclareço que (i) a retirada da presente decisão-ofício neste setor especializado ou sua impressão diretamente no site do TJSP - www.tjsp.jus.br; (ii) o seu protocolo no cartório de destino; (iii) a extração de cópias eventualmente solicitadas pelo CRI e (iv) o pagament
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3675 sucumbência. Dou por levantada eventual penhora e por liberados o depositário, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, com custas a cargo dos executados/interessados. Em caso de eventual restrição do nome dos executados em órgãos de proteç�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 09484544 Ivania Nogueira da Cruz – ASB – 1 Taiobeiras - 60 - 18/01/2017 A 18/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0205/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10599405 Neide Martins de Lima Salomao – TDE – 1 - Ituiutaba -