Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-0000006-94.2016.5.13.0022 AUTOR EDNO TORRES DA SILVA ADVOGADO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) RÉU REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) TESTEMUNHA FABIANO GOMES DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - EDNO TORRES DA SILVA DESPACHO: Intime-se novamente a parte reclamante e seu 326 Notificação Processo Nº RTOrd-0000771-65.2016.

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 254 ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) EDMILSON ARAUJO DE CARVALHO SEVERINO DO RAMO DA SILVA extraordinárias, são devidos, inclusive, seus reflexos sobre aviso prévio, 13º salários, DSRs, férias mais um terço, depósitos R

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14 razão da ausência de instalações sanitárias, motivo esse considerado inexistente pelo julgador. Nesse contexto, excluo da condenação a indenização por danos PODER JUDICIÁRIO morais. JUSTIÇA DO TRABALHO Pelos fundamentos expostos, não vislumbro, prima facie, possível violação literal aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais Fundamentação RE

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) NERISERVT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952/PE) JOSELIA MICHELINE SANTOS THIAGO PACHECO MEDEIROS(OAB: 15507/PB) CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB: 22491/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) IRLAN TARGINO MOREIRA SILVA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 - VALDINETE DANTAS TOSCANO DE BRITTO Processo Nº ROT-0000771-65.2016.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE Revisor EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE FRANCISCO JOSEILDO MOTA DE BRITO ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS(OAB: 229201-A/PB) RECORRENTE MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) ADV

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - ANA BETANIA DE OLIVEIRA SILVA - FLORISBELA MOREIRA SILVA RECORRIDO ADVOGADO 86 MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) EDMILSON ARAUJO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000758-97.2019.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE JACINTO CLIMACO MONTEIR

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 128 a prova oral não se mostrou suficiente para afastar a fidedignidade PODER JUDICIÁRIO das anotações, merece reforma a sentença, que deferiu o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de horas extraordinárias e reflexos, especialmente porque em tais documentos se veem sucessivas compensações de jornada, compatíveis com as horas extras também registradas. EMENTA: RECURSO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 160 sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser improbidade no desempenho de suas funções, conforme executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado reconhecido em sentença penal transitada em julgado, trazida aos da decisão que as certificou, os credores demonstrarem que deixou autos pela empresa reclamada, tem-se por configurad

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 ADVOGADO Notifiquem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem as contrarrazões no prazo legal. FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO(OAB: 3214/PB) Intimado(s)/Citado(s): - KINBERLEY LEANDRO MACHADO - Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000029-35.2019.5.

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 195 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação DESPACHO Marque-se audiência. I - Dê-se ciência dos cálculos de liquidação às partes, conforme Intime-se às partes. art. 879, § 2º, da CLT. Assinatura JOAO PESSOA, 30 de Novembro de 2018 NORMANDO SALOMAO LEITAO .Observação : A presente reclamatória poderá ser acessada pelo Juiz do Trabalh