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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1416 Antônio, 849 - sala 502 Nº 0034344-91.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elenita Juvencio da Silva (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 356/364). Int. São Paulo, 5 de
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 978 Nº 0034654-34.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wagner Pires de Assis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Exmo. Des. Revisor. São Paulo, 25 de julho de 2014. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Fagner Vilas Boas Sou
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1876 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Leonardo Jacob Bertti (OAB: 192127/SP) - Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0364253-12.2009.8.26.0000 (994.09.364253-1) - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1945 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 6
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 18 Tendo em vista as decisões proferidas nos Mandados de Segurança nº 2071271-50.2014.8.26.0000, nº 204108896.2014.8.26.0000 e nº 2071364-13.2014.8.26.0000, os requerimentos de prioridade relativos a sucessores “causa mortis” deverão observar a Ordem de Serviço nº 02/2014. Outrossim, somente após a comunicação por ofíc
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2668 MANOEL SERAFIM DE SOUZA - Sentença nº 1700/2008 registrada em 11/12/2008 no livro nº 14 às Fls. 33/34: ...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de autorizar aos requerentes o levantamento dos valores depositados em contas vinculadas ao FGTS e PIS, deixados pelo falecido MANOEL SERA
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 590 - MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.271060-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Archimedes Ferreira Lagos - Embargante: Sueli Lagos Arruda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS DRES. LEONARDO ARRUDA MUNHOZ E KELLY PAULINO VENÂNCIO PA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 957 - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO DEL CIELLO - SALA:201. 940.741.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. THALES DO AMARAL - AGTE(S): SISTRAN ENGENHARIA LTDA AGDO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO ( OUTRO NOME: OSCAR WOLFF ) - ADV(S): CAMILA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 5055 5125 5196 5198 5206 5225 5238 5250 5263 5268 5271 5274 5329 5410 5426 5489 5577 5685 5693 5700 5798 5845 5873 5881 5888 5894 6006 6007 6031 6044 6045 14/07 15/07 18/07 18/07 19/07 19/07 19/07 19/07 20/07 20/07 20/07 20/07 21/07 21/07 25/07 26/07 27/07 01/08 01/08 01/08 03/08 04/09 04/08 05/08 05/08 05/08 09/08 09/08 10/08 10/08 10/08 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Pa
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 1112 de fls. 90 equivale como prestação de contas. Em face da atualização monetária exigida na sentença, remetam-se os autos ao contador, para apuração da diferença a ser depositada. Feitos os cálculos, providencie a curadora o depósito complementar em dez dias. Int. (Retirar alvará.) - ADV: LUCIANA MARIN (OAB 1564