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Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0723741-86.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REA
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 validade da transferência ao consumidor da obrigação de pagar a comissão de corretagem nas promessas de compra e venda celebradas no âmbito do programa 'Minha Casa, Minha Vida?. Determino a suspensão da tramitação do presente feito, até o julgamento definitivo do REsp 1.601.149/RS, relator Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção. Brasília, 27 de setembro de 2016. EDUARDO HENRIQUE RO
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 4627 Notificação Também fica a reclamada obrigada, no prazo legal, a preencher e enviar a Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de serviço e informações Previdenciária Social - GFIP, bem como a comprovar nos autos o cumprimento desta obrigação, ficando advertido de que o descumprimento sujeitará o infrator à multa e demais sanções administrativas,
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ATOrd-0011482-50.2019.5.18.0131 AUTOR RENILDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) ADVOGADO LEONARDO BUENO DO PRADO(OAB: 44850-A/GO) RÉU VALTER PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA(OAB: 46237/GO) ADVOGADO JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES(OAB: 50582/DF) 1415 ADVOGADO LEONARDO BUENO DO PRADO(OAB: 44850-A/GO) VALTER
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 3766 Fica o Reclamante intimado a, caso queira, apresentar procuração outorgando poderes a seu advogado para dar e receber quitação, a fim de que possam ser levantados valores nos presentes autos. Prazo de cinco dias. Dado e passado nesta cidade de VALPARAISO DE GOIAS/GO, aos 9 de Outubro de 2018. Eu, LEONARDO CHAMON RODRIGUES, digitei. Fica o/a procurador/a do/a Reclam
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso para, no mérito, RECORRIDO ADVOGADO negar-lhe provimento, confirmando a r. sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto d
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1561 Intimado(s)/Citado(s): PODER - PATRICIA MAGALHAES PINHEIRO JUDICIÁRIO - PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bea65fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, em conhecendo das impugnações apresentadas, decido ACOLHÊ-LAS PARCIALMENTE, conforme fundamentação retro, parte integrant
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 AUTOR JOAO PAULO DOS SANTOS FERREIRA EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) MONTAJA MOVEIS LTDA - ME JEFFERSON LIMA ROSENO(OAB: 27875/DF) MDF MOVEIS LTDA LAIZA DOS SANTOS SILVA(OAB: 28618/DF) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4626 à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Alvará de levantamento de crédito do/a autor/a. Prazo de cinco dias. Dado e passa
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5604290.68.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5604290.68.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTES: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA E OUTRO PACIENTE: MAYCON DOS SANTOS DE AZEVEDO RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5604290.68.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5604290.68.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTES: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA E OUTRO PACIENTE: MAYCON DOS SANTOS DE AZEVEDO RELATOR: SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DESPACHO I