Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719059-54.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE PAULO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA S E N T E N Ç A FRANCISCO PEREIRA DE PAULO ajuizou ação de obrigação de fazer c/c danos

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 impresso e levado diretamente à agência bancária especificada, juntamente com o documento de identificação do credor, para o levantamento do valor discriminado. BRAS?LIA-DF, 6 de fevereiro de 2019 15:49:03. LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO N. 0707197-86.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WELLINGTON BORGES CAMARGO LIMA. Adv(s).: DF0026901A - CHINAIDER TOLEDO JACOB. R: D

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 6º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO Nº 0727970-89.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VIRLEY SANTOS. Adv(s).: DF18348 - CINTIA MARA DIAS CUSTODIO. R: ESCOLA DE MUSICA SOM DE TAMBORES LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0727970-89.2015.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIRLEY SANTOS RÉU: ESCOLA DE

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 02/2016, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Segundafeira, 05 de Março de 2018 18:34:21. N. 0726772-46.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: CAROLINA VELOSO RIBEIRO MEIRELES. Adv

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 mantida pelos seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Condenada a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.? (Acórdão n.778141, 20130111749138ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 RMS 21.570/RO, 5a Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 22/10/2007. II - A Lei de Responsabilidade Fiscal, que regulamentou o art. 169 da Constituição Federal de 1988, fixando limites de despesas com pessoal dos entes públicos, não pode servir de fundamento para elidir o direito dos servidores públicos de perceber vantagem legitimamente assegurada por lei. Precedentes deste e. Superior Tribu

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 prazo, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito executivo em relação a eventual(is) obrigação(ções) fixadas em sentença diversas da obrigação de pagar, ora extinta, ou para extinção, conforme o caso. Publique-se. Intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze)dias. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2018 14:20:48. FELIPE VIDIGAL DE ANDRA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7288 nº 1002258-78.2015.5.02.0609, apresentada pelo(a) O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de São RECLAMANTE: ADALBERTO FRANCISCO PEREIRA DE Paulo - Zona Leste/SP, CITA/INTIMA LUCIANO TOMBOLY OLIVEIRA contra BRV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EPP e GONCALVES, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo, outros (2). para se manifestar acerca do I

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código." São Sebastião, Distrito Federal, aos 22 de outubro de 2018. Eu, FILIPE GESSI GOMES DA SILVA, Diretor de Secretaria o subscrevo. CARLOS ALBERTO SILVA - Juiz de Direito - Presidente do Tribunal do Júri. Notificação O Doutor CARLOS ALBERTO SILVA, Excelentíssimo Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 MARIA DA CONCEIÇÃO, empregado doméstico; FRANCISCA MARIA DE JESUS, dona de casa; FRANCISCA MARIA DE JESUS DA SILVA, empregado doméstico; FRANCISCA MARIA DE SOUZA CARDOZO, empregado doméstico; FRANCISCA MARIA FERREIRA RODRIGUES SANTOS, empregado doméstico; FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, dona de casa; FRANCISCA MARIA PEREIRA DANIEL, estudante, bolsista, estagiário e assemelhados; FRANCIS