Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0010015-49.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: PEDAGOGICA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME, ELPIDIO ESTRELA FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO as partes para se manifestarem sobre d

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Recorrido (s) Advogado(s) Origem Despacho fl.718 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 : OS MESMOS : : 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111895575 - Procedimento Comum : “Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, nos termos do artigo 1.023, §2°, do Código de Processo Civil, intime-se JÚLIO JOSÉ DE OLIVEIRA para se man

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 L.B. de L. no importe equivalente a 13% (treze por cento) de seus rendimentos brutos, deduzidos apenas os descontos obrigatórios (imposto de renda, pensão alimentar e etapa alimentação), a serem depositados em conta bancária em nome do autor, indicada na inicial. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes. Sem

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 - BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THERCIO AUGUSTO PIRES DE ALENCAR BRANDAO. R: RITA PIRES DE ALENCAR NOGUEIRA. Adv(s).: DF44744 - BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702226-81.2018.8.07.0018 Cla

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Ca

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 por sua curadora em todos os atos da vida civil. Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, fazendo constar no edital o nome da curatelada, da curadora, a causa e que a curatela é irrestrita. Expeça-se termo de compromisso. Por fim, é pertinente, para a proteção dos interesses da requerida, as informações quanto aos valores constantes em conta b

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL META FOMENTO MERCANTIL LTDA DF011938 - DIRCINEA MALANQUINI Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.06.1.011

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.043510-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EDILENE BORGES MARTINS. Adv(s).

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Nº 2015.06.1.013278-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LAMINACO MARTINS ARTIGOS PARA SERRALHERIA LTDA EPP. Adv(s).: DF037447 - Joaquim Teixeira de Brito, DF047536 - Francisco Ronaldo Basilio da Costa. R: SAMANTHA CRISTINA FIRMINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista que a pesquisa restou infrutífera, intime-se o exequente para que promova o andamento do feito, indicando bens passíveis de cons

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 N. 0014681-63.2015.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JUSSUELIO DE SOUSA VASCO. A: CARLITO ALVES NUNES. A: LISANDRA DE ARAUJO AZEREDO NUNES. A: MARIA DO SOCORRO DINIZ CAMPELO ALMEIDA. A: ROGERIO ALVES DE ALMEIDA. A: RAQUEL APARECIDA SOARES DA SILVA. A: JOSE HARDY DE AGUIAR MIRANDA JUNIOR. A: CAMILA DIAS PEREIRA. A: FABIO MARZO FREITAS. A: CRISTIANE ALVES DE SOUSA. A: ETIENE RAMOS SARAIVA. A: EURIPEDES S