Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado; MaSP 547.462-2, Sara Maria de Menezes Branquinho, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Cesu Maria Vieira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019 Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6, Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir 30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 30/11/2015... proporcional a 865

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 02/2023 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1462900-0, Juliane Marques de Souza, EEB1A, adm.02 por 75 dias a partir de 10/11/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 12/11, vigente até 28.01.2016, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Porteirinha, para ocupar o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Roberto