Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 478 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade BARBACENA CORONEL FABRICIANO CURVELO GOVERNADOR VALADARES GUANHAES MONTE CARMELO BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 111/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE nº 06, de 30 de julho de 1980, abaixo relacionadas, em Passabém: Data de Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 753122-1 1436372-5 1402162-0 1441051-8 1171941-6 884.181-9 1062060-7 1249386-2 1388521-5 1232546-0 1223097-5 565426-4 1202857-7 1400989-8 1245955-8 1407827-3 1388612-2 1356310-1 1078802-4 1012203-4 ANDRE LOBATO ANDRADE GABRIEL MEIRELLES MILWARD VANICE APARECIDA DE MESQUITA CLAUDOMIRO LUIS DA SILAVA HUGO ALMEIDA DINIZ MARA BATISTA DE AMORIM SILVA CARMEN LUCIA SILVA RAMOS KELSON ALVES DOS SANTOS GUARACY CEZARIO MOREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP344663-0, Adriana Lúcia Brandão Diógenes, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 560/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo - 3 - 13/02/2019 A 15/02/2019 - , 12887634 Rosilda Eduarda dos Anjos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 14/02/2019 A 22/02/2019 - , 13338603 Natalia Lopes Sant Ana de Brito – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 13/02/2019 A 17/02/2019 - , 14113203 Thais Viegas Rabelo Rocha – PEB – 1 - Belo Vale - 2 - 07/02/2019 A 08/02/2019 - , 14382170 Dulcilea Francisca da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/02/2019 A 26/02/2019 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Thais Queiroz Borges Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12201430 Thais Queiroz Borges Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 12220752 Franciele Augusta Nascimento – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 09/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 1140860

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Thais Queiroz Borges Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 07/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12201430 Thais Queiroz Borges Reis – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 10/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I, 12220752 Franciele Augusta Nascimento – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 06/06/2019 A 08/06/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11349719 Rubia de Fatima Souza – ASP – 3 - Uberlandia - 4 - 09/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 1140860