Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800602-28.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTRO. APELADA: SIMONE NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0804277-18.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO JUNIOR GOMES DUARTE. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 APELANTE: IGNEZ DE MARIA BARRETO LEITE, FERNANDA DE FATIMA BARRETO LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APEL

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818426-06.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: ADALBERTO DIAS MADUREIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A). RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00377 Processo: 0054657-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVIGILDO SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824723-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO D

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 00152 Processo: 0028771-59.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOAO DANTAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00153 Processo: 0029436-75.2010.815