Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que não prevalece o foro contratual de eleição, quando comprovado que não se trata de escolha, mas sim de adesão à cláusula estabelecida pelo mutuante, capaz de dificultar a defesa da parte contrária. 2. A Corte Superior de Justiça vem entendendo, de modo firme, que a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contra

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Decorrido o prazo retro, independentemente de nova intimação, as partes terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem dos autos físicos as peças por elas juntadas, no processo, conforme art. 14 da mesma Portaria e Resolução 185, de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, hipótese em que deverão m

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 processo: 0711640-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: RAPHAEL SOUZA RIOS, 2 RIOS ALIMENTOS E BEBIDAS - EIRELI - EPP RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Consoante despacho de id 30887316, as partes foram advertidas sobre a impossibilidade de juntada de documentos na fase de

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019 20:14:19. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0715575-08.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: WRS IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF26968 ROSANA RODRIGUES MARQUES. R: GILDETE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).:

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 N. 0730820-93.2017.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF45176 - RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA. R: ROBERTO ORTEGA PEDROSA. R: EMILIA ORTEGA PEDROSA. Adv(s).: DF2203 - JOAO RODRIGUES NETO. T: ALEX DIAS BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0047791-20.2005.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF52525 - AMANDA PIMENTA GEHRKE. R: NIVALDA MARIA NOGUEIRA ROCHA. Adv(s).: DF19496 - AMANDA ALE FRANZOSI, DF09382 - ERIKA FONSECA MENDES. R: GERALDO PRADO NOGUEIRA. Adv(s).: DF09416 - LILIA DE SOUSA LEDO, DF09382 - ERIKA FONSECA MENDES. T: FREDERICO DO VALLE ABREU. Adv(s).: DF1752

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 pelo prazo de 30 dias. 2. Após, sem necessidade de nova intimação, promova a parte exequente o andamento do feito. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 20:31:05. GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA Juíza de Direito N. 0733657-87.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JOSE HUMBERTO GEBRIM. Adv(s).: GO2328900A - LUCIANO RAFAEL DA SILVA, DF3421100A - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA.

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 8130-0097, 4042-2392 / 3038-9358. 2. Considerando que a prova pericial foi requerida pela parte ré, a esta caberá arcar com o ônus do pagamento dos honorários periciais, bem como apresentar os documentos/contratos originais a fim de subsidiar a perícia. 3. No prazo comum de 15 dias, digam as partes nos termos do art. 465, § 1º, do CPC, podendo arguir o impedimento ou suspeição da perita, indicar

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS REC

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712372-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO SERV E MEMBROS JUST DO TRAB E MPT NO TERRIT NAC, PODER JUD FED E MPU NOS ESTADOS DO PA, SC, DO TSE E STM NO DF RÉU: PAGSEGURO INTERNET LTDA, BANCO SANTANDER BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que anexe a emenda