Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Telégrafos - ECT para que, caso queiram, interponham recursono prazo até o dia 26/06/2014 junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DER/MG-JARI/DER, e/ou procederem ao pagamento da multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284 do C.T.B. Notificação de Penalidade de Multa Período de emissão: 19/05/2014 a 19/05/2014 Nome Placa AIT Infração Valor Data Mirian Beatriz Costa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANE4543 7538447 Carlos Luiz De Souza OQD9615 7541744 Carmen Leal Rodrigues EOF3890 8135645 Center Cargas Transp. Rodov. Ltda OQJ9950 8051012 Fundo Municipal De Saude OQJ9950 8051000 Fundo Municipal De Saude PWD9088 7518695 Gildesia A. Fernandes LSA5792 7472533 Gustavo Andrade Lopes FRQ8232 7488327 Ic Transportes Ltda FXP8341 7532336 Ic Transportes Ltda KZU6225 7553324 Joao Soares De Oliveira Junior HMN4687 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA MADUREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100635 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 31.848-5 26.605-1 23.282-3 24.596-8 29.051-3 24.067-2 28.610-9 22.527-4 26.571-3 23.146-0 29.543-4 22.048-5 Argemiro Capeba De Oliveira Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel Levy Rosa Silva Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva Maria Alves De Miranda, Selma Alves De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03835519 Valdete Gomes dos Santos – TAS – 1 - Nanuque - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055724 Edmilson Leite Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 13565361 Daniella Teixeira Carmo de Oliveira – DAD-6 – 0 - Belo Horizonte - 1 - 09/08/2016 A 09/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09051566 Maria Antonia Dias – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 08/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Governo, 02233781 Elias Jose dos Santos – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/08/2016 A 11/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.