Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 32 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO BOM SUCESSO GUARANESIA EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO EE ALICE AUTRAN DOURADO MASP 389.171 -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, no estabelecimento Adjetivo – CETEP – Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro, em Mariana: Data de Cursos Ato Autorizativo Encerramento Técnico em Portaria SEE nº 79, 31/12/2008 Secretariado de 03/02/2007 Técnico em Meio Portaria SEE nº 486, 31/12/2010 Ambiente de 16/04/2005 Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1115785-6, Andreisa Bahia dos Santos Souza, PEBIA-admissão 3; MASP 1096159-7, Marcos Antônio Bernardino, PEBDIA-admissão 3; MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins, PEBDIA-admissão 3. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2026/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Thiago Vasconcelos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14456438 Samara Aparecida Correa Mendes – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 14551709 Luciana da Trindade Alves Rafael – ASP – 1 - Montes Claros - 30 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I , 12459269 Ivanice Carreiro Veloso – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zelia Maria Siqueira dos Santos, MASP 338.799-0, CPF 527.913.866-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,