Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1398 Dispensam alimentos entre si. Os divorciandos informaram que não há bens a partilhar. O Ministério Público, em fls., 50/51 (ID 19650782), manifestou-se favoravelmente à homologação. ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 200, 487, III, b e 731 e seguintes do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o presente processo com resolução do m�

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1397 Participação: ADVOGADO Nome: ROSELI DA SILVA MIRANDA CRUZ OAB: 26314/PA Participação: REQUERENTE Nome: D. B. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0832029-78.2020.8.14.0301 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Assunto: [Dissolução] ACORDANTES: SCARLAT DE FREITAS COSTA e DIOGO BARROS CORDEIR

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 777 baixá-lo gratuitamente, acesse o link http://www.mozilla.org/pt- FREITAS COSTA; NADJA IRENE CORDEIRO LAURIA.. com BR/firefox/fx/). endereço(s) atualmente incerto e não sabido, qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O ACÓRDÃO (Id. 884a5f6 ), proferido neste Processo Judicial CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE,OS CENTROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1G, Adm. 02, a partir de 08.04.2014; MaSP 472.632-9, Luiza Geralda Pereira do Amaral, PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.04.2014; MaSP 490.138-5, Roxana Aparecida dos Santos Teixeira, ASB1F, Adm 01, a partir de 10.04.2014; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 306.244-5, Mírtis Alves Gonçalves, ASB2I, Adm. 01, a partir de 16.04.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 446.382-4, Ângela Maria Claret de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1N, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 02 meses; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “Aposentada”, Masp 332747-5, Ione Vicentina de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses e 12 dias; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel de Sousa Silva, PEB1F, 1º cargo, aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 515670-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Geralda Ferreira Lima, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; MaSP 1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASBD1A, Adm.1, a partir de 13.05.2014; LUZ- EE. Comendador Zico Tobias, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso Campos, ASBD1A, Adm.1, a partir de 18.05.2005, para regularizar vida funcional; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. Benedito Valadares, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de Oliveira Fonseca, PEBD1A, Adm.1, a partir de 28.05.2014. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita Aparecida Pinheiro de Oliveira, MASP 368.448-7, CPF 953.386.916-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2012, com pr