Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INGRID CAMPOS LEMOS PRATA(OAB: 75762/MG) REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193/MG) MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES(OAB: 122646/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) BRICIO GONCALVES SANTOS(OAB: 164095/MG) INGRID CAMPOS LEMOS PRATA(OAB: 75762/MG) REGIANA VALADARES DA SILVA(OAB: 108193/MG) MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES(OAB: 122646/MG)

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Dou fé. 862 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Belo Horizonte, 25de fevereiro de 2019 Ronaldo C. Novais PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:VENDA DE PRODUTOS BANCÁRIOS - COMISSÕES DE AGENCIAMENTO - NÃO CABIMENTO-O simples fato de Técnico Judiciário vender produtos bancários não obriga o empregador a pagar as comissões pretendidas pelo recla

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANA DA SILVA PAIVA(OAB: 182054/MG) MUNICIPIO DE ARAGUARI LIVIA DA COSTA SANTOS(OAB: 111258/MG) MURYEL DINIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE(OAB: 104711/MG) JOAO BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 52157/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDA MARIA RABELO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 6ª diária, com divisor 180. Restaram muito claros na decisão, contudo, os fundamentos ADVOGADO utilizados pelo Juiz prolator para concluir pelo deferimento de horas ADVOGADO extras além da 8ª hora diária, com aplicação do divisor 220, baseado na prova oral produzida, devendo ser ressaltado que a RÉU ADVOGADO inicial não narra jornada contratual de 06 hora

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Processo Nº RTOrd-0011172-33.2017.5.03.0066 AUTOR MARCIA FULANETE DE CARVALHO ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO FRANCISCO MARIANO GARCIA(OAB: 80161/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) ADVOGADO BRICIO GONCALVES SANTOS(OAB: 164095/MG) ADVOGADO INGRID CAMPOS LEMOS PRATA(O

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 7819 Despacho Vistos, etc. Cite-se a reclamada, através de seu procurador constituído nos autos, nos moldes do art. 242 do CPC/215, para, em 48 horas, pagar o débito de R$400,00, concernente às custas, que deverão ser pagas através de GRU, no código 18740-2, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens. Processo Nº RTOrd-0011172-33.2017.5.03.0066 AUTOR MA

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12466 - GUILHERME DE OLIVEIRA - VIA VAREJO S/A DESPACHO PJe-JT Vistos. Tendo em vista a certidão de id. 7d64bc2, requeira o autor o que PODER JUDICIÁRIO entender de direito, no prazo de 10 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Homologo os cálculos de ID "4956d8d". Assinatura Convolo em penhora o depósito recursal de ID "26eeba5", até o MANHUACU, 10 de

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Ronaldo C. Novais 863 EMENTA:VENDA DE PRODUTOS BANCÁRIOS - COMISSÕES DE AGENCIAMENTO - NÃO CABIMENTO-O simples fato de Técnico Judiciário vender produtos bancários não obriga o empregador a pagar as comissões pretendidas pelo reclamante. A referida atividade de venda e a forma de trabalhar não são incompatíveis com as funções desempenhadas pelo autor, estand

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0011126-38.2017.5.03.0165 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Advogado DR. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO(OAB: 95117/MG) Advogado DR. PETRUS TANCREDO NAVES(OAB: 79504/MG) AGRAVADO(S) CINTIA PEREIRA GUEDES Advogado DR. BRUNO REIS DE FIGUEIREDO(OAB: 102049/MG) Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) I

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2923/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 145 Ministro Presidente da Quinta Turma Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011172-33.2017.5.03.0066 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante e Agravado MARCIA FULANETE DE CARVALHO Advogado Dr. Nasser Ahmad Allan(OAB: 28820/PR) Agravante e Agravado BANCO BRADESCO S.A. Advogado Dr. Euler de Moura S