Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 449 Afirma o autor que teria sido admitido aos serviços do reclamado na FGTS, quais sejam: a) comprovante de admissão do autor aos data de 1-2-1988, através da Secretaria de Educação, sob o regime serviços do Município, bem como a data de sua opção pelo FGTS e da CLT, conforme se depreende de sua CTPS. Acrescenta que sob qual regime fora admitido; b) comprovante d

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 190 completar 73,5 anos, incluídos o 13º salário, o terço de férias e o FGTS = 717,27 meses; g) Valor total do pensionamento: R$ 56.528,05 (R$ 78,81 x 717,27 meses). Ainda, nos termos do próprio art. 950, parágrafo único, do CC, que estabelece que a indenização será arbitrada, e não simplesmente apurada, considero necessária a aplicação de um percentual de des

Publicações Administrativas ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Primeiro Grau em São Paulo e a Consiste Elevadores e Serviços Ltda.; c)Objeto: prorrogação do Contrato originário e de seu aditamento, pelo período de 20 (vinte) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: 27/05/13 a 26/01/15; f)Assinatura: 02/05/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0127000000, conforme Nota de Emp

Publicações Administrativas ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Júnior, Gerente de Poder Público, José Nannini Neto, Gerente de Contas PI, pela CPFL. a)Proc. nº 7596/2010; b)Espécie: Contrato nº DCPP-BD - OV 4000600420, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Consumidor) e a Bandeirante Energia S/A; c)Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de São José dos Campos; d)Fundamento Legal: Leis nº 8.987/95 e nº 9.074/95 e Resolução ANEEL nº 414/10; e)Vigência: 26/01/12 a 26/01/13; f)Assinatura: 26/01/1

Publicações Administrativas ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Solange Ferreira Rosa, Diretora, pela Fornecedora. a)Proc. nº 11937/2012-NUSE; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.646.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Camufflagen Tudo em Uniformes Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de uniformes para os Agentes de Segurança e Brigadistas de Emergência (Lotes 3 e 4); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto nº 7.892/13 e Decreto n° 5.450/05; e)Vigência: 12 (doze) meses, a par

Publicações Administrativas ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; inclusão dos fiscais designados para a atividade de fiscalização do Contrato; d)Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Contrato Originário, e artigos 57, inciso II, e 65, § 5º da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013; f)Assinatura: 14/03/2012; g)Valor total estimado: R$3.884.805,44 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitoc

Publicações Administrativas ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Júnior, Gerente de Poder Público, José Nannini Neto, Gerente de Contas PI, pela CPFL. a)Proc. nº 7596/2010; b)Espécie: Contrato nº DCPP-BD - OV 4000600420, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (Consumidor) e a Bandeirante Energia S/A; c)Objeto: fornecimento de energia elétrica para o Fórum Federal de São José dos Campos; d)Fundamento Legal: Leis nº 8.987/95 e nº 9.074/95 e Resolução ANEEL nº 414/10; e)Vigência: 26/01/12 a 26/01/13; f)Assinatura: 26/01/1

Publicações Administrativas ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; inclusão dos fiscais designados para a atividade de fiscalização do Contrato; d)Fundamento Legal: Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Contrato Originário, e artigos 57, inciso II, e 65, § 5º da Lei nº 8.666/1993; e)Vigência: 15/03/2012 a 14/03/2013; f)Assinatura: 14/03/2012; g)Valor total estimado: R$3.884.805,44 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitoc

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 285 Assim, com base no disposto no art. 950, parágrafo único, do Código Civil, arbitro pensão em cota única, mediante a utilização Pelo que, dos seguintes parâmetros: a) Data do início do afastamento do trabalho: 09/11/2015; b) Salário-base na data do afastamento: R$ 1.500,00 (fl. 23); [ c) Perda da capacidade laborativa: 30%; laboral: 100%; e) Valor da pens�

Publicações Administrativas ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.666/1993; e)Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013; f)Assinatura: 01/02/2012; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2012NE000261, datada de 27/01/2012; h)Valor total estimado: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); i)Signatários: Dr. Carlos Alberto Loverra, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Renata Cristin