Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 1716 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0894/2016 Processo 0000649-64.2015.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 348 Processo 0008834-32.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Osmar Pereira de Castro Junior - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. ADV: TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), MARIO FERNANDO DIB (OAB 310

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2469 Nº 1500143-67.2018.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: Edson de Barros Souza - Apelante: Gabriel Camilo Ferreira Ribeiro e outro - Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2984 Nº 1500314-76.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: ALEXANDRE OTAVIO ANTUNES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2004 Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho (Prefeita do Município de Sorocaba) Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2615 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS NAUFEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSOEL DONIZETE DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0933/2018 Processo 1000626-33.2017.8.26.0575 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - J.P.S.A. - - L.C.B. - NOTA DE CARTÓRIO: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1962 ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Na fase do art. 397 do CPP vê-se que a matéria sustentada pela defesa demanda regular instrução para apreciação da (im)procedência da pretensão ministerial, sendo certo que neste momento processual não se pode fazer juízo acerca da imputação arrostada na denúncia, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1554 concessão da ordem de ofício. Diante do exposto, nego seguimento à impetração, com fulcro no RITJSP, art. 168, § 3ºc.c. o art. 248. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA RELATOR Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP) - 5º Andar Nº 2053558-52.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2640 cálculo de multa. Int. - ADV: RAFAEL DE CAMARGO (OAB 218809/SP) Processo 0000712-79.2017.8.26.0588 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alexandre Silverio Vistos. Sobre o cálculo de multa (pg. 197), diga a Defesa. Oficie-se ao órgão de trânsito, comunicando acerca da proibição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1991 Processo 1500267-89.2018.8.26.0575 - Inquérito Policial - Ameaça - A.V.S. - Ao defensor dativo, Dr. Cyro: certidão de honorários disponível para impressão (p. 71) - ADV: CYRO MOREIRA RIBEIRO FILHO (OAB 155297/SP) Processo 1500316-33.2018.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração