Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3061 Processo 0000212-59.2017.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicio Henrique Nascimento Monteiro - - José Vitor Vieira de Araujo - Vistos.1. Fl. 169: Ofício da autoridade policial local solicitando autorização para incineração de entorpecentes apre

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001534-78.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6343000001 AUTOR: JUDIVAL SILVA PEREIRA (SP178596 - IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ISRAEL TELIS DA ROCHA) 0002384-35.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6343000002 AUTOR: MARIA HELENA DE ANDRADE DIAS (SP205264 - DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se a parte autora para que apresente cópia integral do processo administrativo referente ao benefício assistencial recebido. Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cite-se. Uma vez regularizada a documentação, designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Remetam-se os autos à contadoria. Intimem-se. 0002254-45.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6343005260 - LUCIENE GABRIEL DO NASCIMENTO VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3006 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2019 Processo 0000363-72.2016.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Wagner Rodrigues Ferreira - Diante da dil

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 10345 in verbis: incerta reparação, diante da inadimplência de parcelas trabalhistas, § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma de nítida natureza alimentar. delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, Diante dos extratos de FGTS de ID. 2cca465 (a partir da fl. 438), controle ou administração de outra, ou ainda quando,

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Ante o exposto, rejeito o pedido de indenização por danos morais. 10352 a segunda e a terceira reclamadas, conforme reconhecido em dezenas de reclamatórias que tramitam por esta Especializada. GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Verifica-se, ainda, que, no caso dos autos, a CTPS da parte Cumpre frisar, inicialmente, que a configuração de grupo econômico

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 10347 da CLT. O cálculo do imposto de renda deveráser calculado mês a mês Por fim, considerando o trabalho realizado pelo(a) procurador(a) da (regime de competência), na forma prevista no art. 12-A da Lei parte reclamante, arbitro os seus honorários em 10% sobre o valor 7.713/1988 (alterado pela Lei 12.350/10) e da IN 1.500/2014 da que resultar da liquidação da

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 10354 rejeitado. As férias serão calculadas na forma prevista no art. 142, §3º, o Não é diferente a lição do professor Homero Batista, segundo quem aviso prévio de acordo com disposto no art. 478, §4º e o 13º salário de acordo com o art. 2º do Decreto 57.155/65. A sucumbência recíproca em cumulação de pedidos pressupõe pretensões individualmente consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3141 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1065/2021 Processo 1500107-66.2021.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAYT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 822 0038416-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Agravante: Joyce Matalon - Agravante: Luiz Alberto Matalon - Agravado: Company Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda Advogado: Hamir de Freitas Nadur (OAB: 270042/SP) (Fls: 34) - Advogado: Ricardo Calderon (OAB: 87210/S