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1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 695 GRAZIELLA FERNANDA PENHA(OAB: 97150/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS - PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que d
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 10 Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Estado do Amazonas. Agravado : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: Vânia Maria Marques Marinho ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000925-42.2022.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravan
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 284 falsos, tendo executado o referido golpe na última sexta-feira, quando receberam R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) de uma empresa de Goiás, pela suposta venda de lotes. Segundo narram os condutores, após o recebimento da quantia, o grupo criminoso passou a realizar transferências bancárias e saques em
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 ProcuradorMP : Pedro Bezerra Filho. Presidente: Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0000156-67.2017.8.04.5801, de 1ª Vara de Maués Apelante : Municipio de Maués. Advogado : Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM). Advogado : Saulo
3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2980 ALMEIDA (SP - 213435) CONCLUSÃO Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS elencados nas alíneas "a" e "c"do art. 896 da Consolidação das Tempestivo o recurso, considerando que a recorrente foi intimada Leis do Trabalho. da decisão recorrida em 17/05/2021
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS LUCAS GATELLI DE SOUZA(OAB: 7232/RO) ESTEFANIA SOUZA MARINHO(OAB: 7025/RO) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. LUCIANA CODECO ROCHA PRAZERES ALMEIDA(OAB: 213435/SP) GABRIEL RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AL. 2 DECRETO O PERDIMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA (R$ 5.500,00) EM FAVOR DA UNIAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 63 DA LEI FEDERAL N 11.343/2006. 3 PROCEDA-SE COMO DETERMINADO NO 4 DO ARTIGO SUPRA. 4 DETERMINO A DESTRUICAO DA ARMA BRANCA (CANIVET E), DA BALANCA DE PRECISAO, DO CELULAR, (FL. 19), SE NAO COMPROVA DA A ORIGEM LICITA, EM 10 DIAS, CONTADOS DA PR
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1355 73 Trata-se de ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80, proposta por Marcela Maria Bezerra Santos, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe. A parte autora requereu o levantamento de alvará judicial em nome de seu parente falecido. Oficiado a agência bancária competente, esta informou a inexistência de saldo ba
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2374 Sobre os juros não deve haver incidência do imposto de renda, à luz do artigo 46, parágrafo único da lei 8.541. Nesse sentido Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-1 do C.TST. Autoriza-se a retenção PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO dos recolhimentos previdenciários cota parte empregado (OJ 363- TRABALHO SDI). Os recolhimentos do empregador devem inclu
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1963 nos termos do §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do AIRR-0000643-60.2020.5.14.0092 - 2ª Turma Trabalho - CLT (Id c8639e6). Tramitação Preferencial Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não Lei 13.015/2014 verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, Lei 13.467/2017 motivo porque mantenho a decisão agravad