CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1576 DESPACHO: Defiro os benefícios da A.J.G. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a contestação. Cite-se o (a) requerido para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe advertido dos efeitos previstos pelo art. 285 do CPC. São Felipe, 26 de novembro de 2013. Márcio da Silva Oliveira. Juiz de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2272 MANIFESTEM-SE as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 15(quinze) dias, para que requeiram o que entenderem de direito. São Felipe/BA, 12 de abril de 2022. MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA BLUMETTI Analista Judiciário / Subescrivão (documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2545 SÃO FELIPE /BA, 24 de outubro de 2022. FELIPE PACHECO CAVALCANTI Juiz Substituto (Assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 14.063/2020 c.c Lei nº 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000213-05.2018.8.05.0233 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2626 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000253-84.2018.8.05.0233 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: São Felipe Impetrante: Vicente Santos Fernandes Advogado: Pedro Augusto Caldas Barros Silva (OAB:BA56871) Impetrado: Municipio De Sao Felipe Advogado: Saulo Gabriel Souza

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO SOLENI DOS SANTOS RODRIGUES FABIANA ALVES SANTOS(OAB: 38851/BA) JUSCELIO QUEIROZ FILHO SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ(OAB: 53498/BA) ANA PAULA MATOS SÁ TELES SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ(OAB: 53498/BA) NOÉLIA PAULÍNIA DA CONCEIÇÃO SARITA MARIA DAMACENO DE AQUINO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1783 PROCESSO: 0000002-85.2020.5.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Antônio José Da Silva Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Bartolomeu Ferreira Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Agripino Souza Cruz Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: José Paulo Dos Antos Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Amano Marques Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Antônio Carlos Evangelista Dos Santos Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Espólio: Margarida De Barros Da Silva Advogado: Rubnerio Araujo Ferreira (OAB:BA40996-A) Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Advogado: Saulo Gabrie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Embargante: Agripino Souza Cruz Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Embargante: José Paulo Dos Antos Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Embargante: Lourinda Barbosa Dos Santos Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Embargante: Pedro Ferreira Lima Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Embargante: Cassimiro Almeida De França Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2586 § 6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Extrai-se da letra da Carta Magna que o vínculo do casamento pode ser dissolvido pelo divórcio, independentemente do cumprimento de quaisquer prazos. Sendo consensual a presente dissolução, estando em conformidade com o art. 731 e incisos do Código de Processo Civil, nada mais há que ser discutid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2071 Impetrante: Aldo Bomfim Lisboa Advogado: Rebeca Almeida Borges (OAB:BA23849) Advogado: Victor Sacramento Prazeres (OAB:BA41618) Impetrado: Excelentíssima Senhora Presidente Da Câmara Municipal De Taperoá Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Presidente Da Comissão Parlamentar Processante Do Processo De Cassação D