Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do excesso de arrecadação da receita de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico / Combustíveis – CIDE –, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no valor de R$17.417.850,00 (dezessete milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO NE Nº 425, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$624.087,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente Justificativa Gratificação Temporária Estratégica O OUVIDOR GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Welerson Vieira Alves 0929540-3 GTE-3 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Coordena a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, da Subsecretaria de Cultura, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100510 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usando da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1261.12361271-4.202-0001-3350-0-21.1 49.248,72 1261.12362271-4.272-0001-4499-0-10.8 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04126158-2.142-0001-3390-0-10.1 191.215,46 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122701-2.106-0001-3390-0-10.3 26.000,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.10303159-4.011-0001-3390-0-60.1 9.604,14 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.11122701-2.002-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PREGOEIRO PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CSSFA LILIAN MARIA DORNELAS 0488341-9 LAUREANE MOREIRA DE MOURA SOUSA 1362940-7 MARIA GERALDA DE JESUS 1042546-0 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA 1102821-4 ELTON JOSÉ DE CARVALHO 1364646-8 TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1367331-4 697.855.546-00 079.046.376-85 924.976.596-72 027.520.786-25 028.689

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$6.629.173,30. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTADO DE TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO (AGE) abaixo relacionados por não terem tomado posse em tempo hábil. GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A Belo Horizonte Direito IDENTIDADE NOME 14072065 THIAGO FREI