Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 3061 Serviços E-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br). - ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP), MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP), LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP) Processo 1006473-65.2014.8.26.0625 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - APARECIDA VILLARTA GONÇALVES - São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4280 Valquíria Lopes da Silva, sito à rua João Alves Morgado Netto, nº 17, no bairro São Gonçalo, nesta cidade, objeto da matrícula nº 159.039 (fls. 10), a Lays Lopes da Silva Pereira e Diogo Henrique Rodrigues Monteiro. Custas na forma da lei. P . R . I . ADV: MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SILVINO (OAB 3876

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1534 o porquê de isso não ser devido. [...] O Sindicato que representa a exequente postulou na ação coletiva o ‘pagamento das diferenças da remuneração de férias e do terço constitucional de férias não pagas aos servidores substituídos, em decorrência da não inclusão da média de horas extras e demais gratificações re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3346 de outras provas (fls. 251). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, seguida de reconvenção, cujo julgamento antecipo, ante os documentos coligidos aos autos e desinteresse das partes na produção de outras provas. Com efeito, em 2016 as partes f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3846 imóveis. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3515 prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, independentemente de nova conclusão. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 255196/SP), CYL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4776 §§ 2º e 3º, do CPC. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. Após o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Publique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4695 Processo 1015193-74.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Lbj Educação S/c Ltda - Vistos. Homologo o acordo de fls. 100/101, para que produza os efeitos de direito. Providencie-se o desbloqueio do valor indicado no extrato de fls. 102 (R$ 850,80), e a interrupção da ordem de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3540 e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, Ed. Saraiva, 7° Edição 2004, p. 233). III. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO (OAB 195282/SP) Processo 1016403-63.2021.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Flavia Raquel Fernandes Forli de Lazzari - - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3869 do CPC, para determinar o recálculo do adicional por tempo de serviço, pagos à parte autora, devendo ser incluída na base de cálculo a “Gratificação Executiva”, “Gratificação por desempenho de atividade no Detran”, “Gratificação de desempenho de atividades poupatempo”, “Piso Salarial