Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 127 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 02 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.315, DE 1º DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0359/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03147261 Irani Martins Amorim – ASB – 1 - Guanhaes - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0371/2014 REGIONAL : Paracatu Fica negado o direito a designação por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 09530155 Gilmar Fonseca Leal – PEB – 2 - Corinto - 180 - 04/12/2013 A 01/06/2014 COMUNICAÇÃO : 0007/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03466893 Cibele Angelica Caiafa Fernandes – DIII – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1 154.512.266,00 1261.12362105-4.314-0001-3190-1-10.1 5.952.699,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.15451071-4.146-0001-4490-0-10.1 1.567.907,62 1301.15451071-4.153-0001-4490-0-10.1 500.000,00 ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1 400.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 26.337,20 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 216.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 642.337,20 12 1634111 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de VILMO RODRIGUES DOS SANTOS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. retifica o ato de nomeação de JULIANA DE MELO CORDEIRO, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS JULGAMENTO Concorrência Nº CPLI.1020180055 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras COPANOR 18. Vencedora: F