Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 545/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 39785/2021, Usuário: Agropecuária Agrogn Ltda., Carmo do R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes Borges – ASP – 2 - Sacramento - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13728605 Danilo Antonio Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 29 - 22/04/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 25/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº 02/03 publicado em 13/03/2003, por incorreção na publicação onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11768322 Maria Aparecida Soares – ASB – 1 - Uba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 11822269 Michele Marliere Miranda – PEB – 1 - Tocantins - 5 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 1 - Pirauba - 3 - 13/05/2019 A 15/05/2019 - , 12700928 Marcio Jose Silva de Souza – PEB – 2 - Rodeiro - 3 - 13/05/20