Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.934 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 Pará Profissional e do Programa Educação Superior – Titulado Forma Pará. Data de assinatura: 13/04/2022 Período de vigência: 13/04/2022 a 13/04/2027 Partícipes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ nº 08.978.226/0001-73) Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna (CNPJ nº 01.612.215/0001-26) Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária d

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA CUNHA JUNIOR IMPETRADO: SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5315572.16.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5315572.16.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar, impetrado por JOSÉ CARLOS DA CU

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DA CUNHA JÚNIOR IMPETRADO: SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5315572.16.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5315572.16.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar, impetrado por JOSÉ CARLOS DA

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DA CUNHA JÚNIOR IMPETRADO: SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 5315572.16.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5315572.16.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO FEITO. HOMOLOGAÇÃO INDEPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC-929661/2020) - A CAIXA ESCOLAR PAULO VI, realiza Chamada Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Leonardo Dias de Oliveira-226452 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Paracatu IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Leonardo Dias de Oliveira-226452 V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: Paracatu IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, d

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 A referência às folhas dos autos doravante será feita com base nodownloaddos documentos em formato PDF na ordem crescente. 2588 3. Docente na Pós-Graduação Lato Sensu da disciplina "Didática para o Ensino Superior", nos anos de 2011, 2012 e 2013; 4. Redatora e Corretora de Documentos Institucionais, de agosto de Conheço dos recursos porquanto regularmente processad

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2604 fatos narrados na inicial, em observância às regras de direito As reclamadas suscitam preliminar de inépcia da inicial, por não ter intertemporal. a reclamante observado a Resolução 185/2017 do CSJT e o No que tange às regras de direito processual com efeitos materiais - Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 deste Tribunal, ao deixar de tais como as que regem os hono

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 78/79): 2620 que, havendo alguma dificuldade ou prejuízo efetivo anteriormente, poderiam as rés ter apontado - e sanado - nesse momento 1. 1º/03/1996 a 30/08/2002 - Assessora Acadêmica processual. Por fim, como afirmado pela reclamante, as reclamadas 2. 1º/01/2003 a 14/02/2006 - Supervisor Administrativo foram citadas em março de 2018, sendo a contestação aprese