Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/20 ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério, ato nº 49/03, publicado em 19/08/03, por retificação indevida; Lambari, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.337-9, Antônia Simone Dias, PEB III P, adm.1, Retificações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 17 SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME Varginha Boa Esperança EE Dr. Joaquim Vilela 1.468.610-9 Fernanda Araújo Naves Miranda Varginh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05667829 Walker de Araujo Silva – PEB – 1 - Ataleia - 5 11/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 05668751 Margareth Moreira dos Santos Siman – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 20 - 10/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 06114342 Aline Figueiredo Hossem – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06114342 Aline Figueiredo Hossem – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 13/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 06327399 Rosania Marta Sousa Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 02965903 Luiz Fernando Coelho – PEB – 1 - Buritizeiro - 11 - 26/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 08990434 Augusto Soares Pereira – ASB – 1 - Pirapora - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 1 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08748444 Joelsir Soares Caldeira – PEB – 2 - Salinas - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09754953 Jose Luiz Brandao �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,18.03.2014,16.05.2014,1219/2014,M G 20.03.2014 - Leia-se: 56,18.03.2014,12.05.2014 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 13 Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03672045 Lurdurval da Silva – DIII – 1 - Itajuba - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03672045 Lurdurval da Silva – PEB – 2 - Itajuba - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03899580 Francisca Inacia do Amaral Batista – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 15/06/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 04448676 Ana Cristina Goria – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo - 158.I, 08038903 Celio Santiago Pacheco – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 08433013 Rejane Gaudereto Pavel Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 17/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 1 - Juiz de Fora 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 09689118 Auzira Maria Masse Goncalves – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 17/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 10519692 Er

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2